Procedimento Comum Cível 0000253-70.2017.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 37.940,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

JOASE GOMES SILVA

CPF

Autor

OI TV HD POR ASSINATURA

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA

OAB/PI 14807·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA

OAB/PI 4914·CPF·Representa: Autor

ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA

OAB/PI 9513·CPF·Representa: Réu

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

OAB/PI 2209·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:00

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:37

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de JOASE GOMES SILVA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOASE GOMES SILVAREU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobe a certidão de Id. 79681548. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR Juiz(a) de Direito Substituto do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000253-70.2017.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Direito de Imagem, Direito de Imagem]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:21

Conclusos para despacho

23/07/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:21

Todas as movimentações(104)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:00

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:37

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 10:34

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 13:56

Despacho

•30/10/2025, 22:11

Decorrido prazo de JOASE GOMES SILVA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOASE GOMES SILVAREU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobe a certidão de Id. 79681548. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR Juiz(a) de Direito Substituto do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0000253-70.2017.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Direito de Imagem, Direito de Imagem]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:21

Conclusos para despacho

23/07/2025, 19:21

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:59

Conclusos para despacho

20/03/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 09:30

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:40

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:39

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 08:52

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:09

Juntada de certidão

14/03/2022, 11:09

Juntada de certidão

14/03/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 08:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

18/08/2021, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 09:24

Conclusos para despacho

24/06/2021, 12:29

Juntada de certidão

24/06/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 13:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/08/2021 09:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

14/06/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 11:07

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 02:35

Conclusos para despacho

14/07/2020, 10:01

Juntada de certidão

14/07/2020, 10:01

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

02/06/2020, 19:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 15:44

Conclusos para despacho

07/08/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 16:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/08/2019, 14:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 14:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/07/2018, 07:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/07/2018, 07:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2018, 10:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/06/2018, 17:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2018, 08:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/06/2018, 10:35

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-25.

25/06/2018, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2018, 15:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

21/06/2018, 11:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/06/2018, 12:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 08:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/04/2018, 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2018, 08:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/04/2018, 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/04/2018, 11:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/09/2017, 10:13

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-08-31.

31/08/2017, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/08/2017, 15:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

30/08/2017, 10:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

30/08/2017, 10:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

23/08/2017, 11:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 11:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

23/08/2017, 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

23/08/2017, 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 11:47

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-08-02 12:20 sala das audiências.

02/08/2017, 14:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/08/2017, 11:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/08/2017, 11:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/08/2017, 11:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/08/2017, 11:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/08/2017, 11:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/08/2017, 11:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/08/2017, 11:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/08/2017, 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

28/07/2017, 12:55

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-06-05.

05/06/2017, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2017, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/06/2017, 09:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/06/2017, 09:00

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

02/06/2017, 08:56

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-08-02 11:00 sala das audiências.

11/04/2017, 09:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/04/2017, 13:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/04/2017, 08:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/04/2017, 08:14

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

05/04/2017, 13:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

05/04/2017, 13:00

Despacho

•29/04/2025, 11:59

Despacho

•30/08/2023, 09:30

Despacho

•10/11/2022, 08:52

Despacho

•05/10/2021, 10:06

Despacho

•21/05/2021, 11:07

Despacho

•18/05/2020, 15:44