Procedimento Comum Cível 0809394-90.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ITAGIBA FERREIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILLO FREITAS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

TALESSA VITORIA SOUSA CARVALHO

OAB/PI 19383·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 18:33

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:33

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de ITAGIBA FERREIRA CAVALCANTE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:00

Outras Decisões

30/03/2026, 14:54

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:10

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 14:41

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 18:33

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:33

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de ITAGIBA FERREIRA CAVALCANTE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 14:54

Sentença

•30/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 16:00

Outras Decisões

30/03/2026, 14:54

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:10

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:42

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ITAGIBA FERREIRA CAVALCANTEREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Conforme verificado nos autos, o BANCO DO BRASIL S/A não apresentou os extratos bancários completos e atualizados da conta vinculada ao PASEP pertencente ao autor. Considerando que se trata de ação que discute a existência de falhas na gestão dos valores depositados no Fundo PASEP — cujos extratos e registros de movimentação estão sob a posse exclusiva do Banco do Brasil, que atuava como agente gestor — é dever da instituição financeira apresentar os documentos que permitam a verificação da titularidade da conta, bem como das movimentações realizadas ao longo do tempo. Dessa forma, determino que o BANCO DO BRASIL S/A, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os extratos bancários completos da conta vinculada ao PASEP nº 1.008.563.446-5, de titularidade do autor ITAGIBA FERREIRA CAVALCANTE, CPF nº 077.742.143-72, abrangendo todas as movimentações realizadas até a data do último saque eventualmente ocorrido, inclusive microfilmagens, registros internos, etc. Cumpra-se. TERESINA-PI, 7 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809394-90.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Empréstimo consignado]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 12:03

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão

25/09/2025, 14:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

25/09/2025, 14:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 22:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

31/01/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 19:41

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:29

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:28

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:23

Decorrido prazo de ITAGIBA FERREIRA CAVALCANTE em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:00

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

18/01/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 01

29/01/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 15:13

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:56

Juntada de certidão

26/01/2021, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:10

Decorrido prazo de ITAGIBA FERREIRA CAVALCANTE em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 11:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:57

Conclusos para despacho

12/11/2020, 16:01

Juntada de certidão

12/11/2020, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 15:55

Decorrido prazo de ITAGIBA FERREIRA CAVALCANTE em 30/07/2020 23:59:59.

04/11/2020, 01:21

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

26/10/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 11:56

Juntada de certidão

26/10/2020, 11:54

Juntada de Petição de contestação

23/10/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 10:55

Outras Decisões

24/09/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 15:04

Conclusos para despacho

21/09/2020, 19:33

Juntada de certidão

21/09/2020, 19:33

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 19:44

Conclusos para despacho

09/09/2020, 13:43

Juntada de certidão

09/09/2020, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 13:06

Juntada de certidão

09/06/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/06/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 16:09

Conclusos para despacho

29/04/2020, 15:39

Juntada de certidão

29/04/2020, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2020, 12:25

Juntada de certidão

27/04/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 09:38

Conclusos para despacho

14/04/2020, 15:28

Juntada de certidão

14/04/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 11:22

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 09:10

Despacho

•08/11/2025, 12:03

Despacho

•08/11/2025, 12:03

Decisão

•31/01/2025, 19:41

Decisão

•31/01/2025, 19:41

Despacho

•27/06/2024, 13:03

Decisão

•29/01/2021, 15:13

Despacho

•24/11/2020, 11:07

Decisão

•24/09/2020, 15:04

Despacho

•10/09/2020, 19:44

Decisão

•05/06/2020, 16:09

Despacho

•27/04/2020, 09:38