Embargos de Declaração Cível 0805470-71.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/01/2026
Valor da Causa
R$ 110.858,97
Órgão julgador
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.3957-81
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Autor
JOAO RODRIGUES DA COSTA NETO
CPF
200.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PI 7197
·
CPF
257.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO
OAB/PI 14284
·
CPF
578.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
FABIANA RUFINO DE SOUSA
OAB/PI 7227
·
CPF
748.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
GLEICIANNE GOMES DA SILVA
OAB/PI 16319
·
CPF
007.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
GILSON CARDOSO MENDES
OAB/PI 21600
·
CPF
515.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado Intimação em 25/05/2026.
25/05/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026
23/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/05/2026, 09:52
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/05/2026, 09:52
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA COSTA NETO em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.
29/04/2026, 00:12
Juntada de petição (outras)
24/04/2026, 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:00
Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES DA COSTA NETO - CPF: 200.173.403-49 (APELANTE) e provido em parte
16/04/2026, 19:04
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
16/04/2026, 19:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2026, 13:52
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/04/2026, 13:51
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Publicado Intimação em 25/05/2026.
25/05/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026
23/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/05/2026, 09:52
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/05/2026, 09:52
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA COSTA NETO em 14/05/2026 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 19:04
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 19:04
15/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.
29/04/2026, 00:12
Juntada de petição (outras)
24/04/2026, 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:00
Conhecido o recurso de JOAO RODRIGUES DA COSTA NETO - CPF: 200.173.403-49 (APELANTE) e provido em parte
16/04/2026, 19:04
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
16/04/2026, 19:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2026, 13:52
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/04/2026, 13:51
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
24/03/2026, 18:46
Expedição de Intimação de processo pautado.
24/03/2026, 12:15
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:15
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:15
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
24/03/2026, 11:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2026, 11:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/03/2026, 15:38
Conclusos para despacho
08/03/2026, 23:08
Juntada de certidão
08/03/2026, 23:08
Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DA COSTA NETO em 20/02/2026 23:59.
22/02/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/02/2026 23:59.
22/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026
27/01/2026, 00:00
Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 27/01/2026.
27/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/01/2026, 15:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/01/2026, 15:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
19/01/2026, 12:33
Conclusos para despacho
19/01/2026, 12:33
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
19/01/2026, 12:33
Declarado impedimento por LUCICLEIDE PEREIRA BELO
19/01/2026, 09:55
Conclusos para Conferência Inicial
14/01/2026, 11:55
Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:55
Juntada de Certidão
14/01/2026, 11:54
Recebidos os autos
12/01/2026, 12:14
Distribuído por sorteio
12/01/2026, 12:14
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
23/01/2026, 15:07
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
23/01/2026, 15:07
Decisão Terminativa
•
19/01/2026, 09:55
Ato Ordinatório
•
09/12/2025, 09:32
Sentença
•
08/11/2025, 11:59
Decisão
•
29/01/2025, 11:59
Despacho
•
05/06/2024, 12:52
Decisão
•
19/04/2023, 13:10
Decisão
•
04/02/2021, 16:40
Despacho
•
08/11/2020, 09:36
Decisão
•
15/09/2020, 10:17
Decisão
•
12/09/2020, 17:12
Despacho
•
24/07/2020, 14:58
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 19:04
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 19:04
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
23/01/2026, 15:07
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
23/01/2026, 15:07
Decisão Terminativa
•
19/01/2026, 09:55
Ato Ordinatório
•
09/12/2025, 09:32
Sentença
•
08/11/2025, 11:59
Decisão
•
29/01/2025, 11:59
Despacho
•
05/06/2024, 12:52
Decisão
•
19/04/2023, 13:10
Decisão
•
04/02/2021, 16:40
Despacho
•
08/11/2020, 09:36
Decisão
•
15/09/2020, 10:17
Decisão
•
12/09/2020, 17:12
Despacho
•
24/07/2020, 14:58
Documentos
•
15/07/2020, 18:39
Documentos
•
15/07/2020, 18:39
Documentos
•
15/07/2020, 18:39
Documentos
•
15/07/2020, 18:39
Decisão
•
05/06/2020, 16:12
Despacho
•
26/03/2020, 21:29
Documentos
•
28/02/2020, 16:10
Documentos
•
28/02/2020, 16:10
Documentos
•
28/02/2020, 16:10
Documentos
•
28/02/2020, 16:10
Documentos
•
28/02/2020, 16:10
Documentos
•
28/02/2020, 16:10
Documentos
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28/02/2020, 16:10
Documentos
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28/02/2020, 16:10
Documentos
•
28/02/2020, 16:10