Precatório 0001502-21.2008.8.18.0000 - TJPI

Precatório 0001502-21.2008.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição (outras)

09/12/2025, 17:59

Decorrido prazo de PEDRO LEAL FILHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANTÔNIO DOS SANTOS MOURA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA COSTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de CAIO SOUSA CARVALHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

14/11/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:21

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PEDRO LEAL FILHO, ANTÔNIO DOS SANTOS MOURA, FRANCISCO GOMES DA COSTA, CAIO SOUSA CARVALHO REQUERENTE: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO 1. DESTAQUE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Retornem os autos à contadoria desta Coordenadoria de Precatórios para proceder ao destaque de 15% (quinze) da verba advocatícia, observando o seu deferimento na sentença id. 23358433 (item 12 da p.3) e alvará judicial id. 28961011. Salienta-se que os honorários devem ser destacados da parte que cabe a herdeira CLAUDIANA ALVES FERREIRA DE SOUSA, conforme se infere do alvará judicial id. 28961011. 2. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0001502-21.2008.8.18.0000 Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de CAIO SOUSA CARVALHO, credor deste precatório, acompanhado de sentença (id.23358433) e alvará judicial id. 28961011. Analisando a documentação apresentada, verifico que as partes demonstraram a legitimidade para o pedido de alvará judicial para levantamento de valores pertencentes ao credor falecido CAIO SOUSA CARVALHO no presente processo administrativo. Conforme referido documento, o precatório foi partilhado da seguinte maneira: 1) Caberá ao herdeiro CLAUDIANA ALVES FERREIRA DE SOUSA (CPF nº 941.256.603-44) o percentual de 35% do valor do bem e 2) Caberá ao herdeiro LEONELLA TEREZA SOARES CARVALHO (CPF nº 447.000.753-68) o percentual de 50% do valor do bem. Resta, portanto, comprovada a regularidade da habilitação das partes, pelo que determino a habilitação dos referidos herdeiros, doravante credores do precatório epigrafado. Proceda-se à retificação do polo ativo do precatório no sistema PJE, com inclusão dos referidos credores. Ressalta-se que o valor devido ao beneficiário falecido CAIO SOUSA CARVALHO está reservado em conta judicial, conforme id. 2616953. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. MAURÍCIO MACHADO RIBEIRO QUEIROZ Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI

10/11/2025, 00:00

Expedição de expediente.

08/11/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 17:33

Outras Decisões

08/11/2025, 17:33

Juntada de #Não preenchido#

30/10/2025, 15:47

Juntada de petição (outras)

30/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 11:13

Documentos

Decisão

•08/11/2025, 17:33

Decisão

•08/11/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PEDRO LEAL FILHO, ANTÔNIO DOS SANTOS MOURA, FRANCISCO GOMES DA COSTA, CAIO SOUSA CARVALHO REQUERENTE: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO 1. DESTAQUE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Retornem os autos à contadoria desta Coordenadoria de Precatórios para proceder ao destaque de 15% (quinze) da verba advocatícia, observando o seu deferimento na sentença id. 23358433 (item 12 da p.3) e alvará judicial id. 28961011. Salienta-se que os honorários devem ser destacados da parte que cabe a herdeira CLAUDIANA ALVES FERREIRA DE SOUSA, conforme se infere do alvará judicial id. 28961011. 2. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0001502-21.2008.8.18.0000 Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de CAIO SOUSA CARVALHO, credor deste precatório, acompanhado de sentença (id.23358433) e alvará judicial id. 28961011. Analisando a documentação apresentada, verifico que as partes demonstraram a legitimidade para o pedido de alvará judicial para levantamento de valores pertencentes ao credor falecido CAIO SOUSA CARVALHO no presente processo administrativo. Conforme referido documento, o precatório foi partilhado da seguinte maneira: 1) Caberá ao herdeiro CLAUDIANA ALVES FERREIRA DE SOUSA (CPF nº 941.256.603-44) o percentual de 35% do valor do bem e 2) Caberá ao herdeiro LEONELLA TEREZA SOARES CARVALHO (CPF nº 447.000.753-68) o percentual de 50% do valor do bem. Resta, portanto, comprovada a regularidade da habilitação das partes, pelo que determino a habilitação dos referidos herdeiros, doravante credores do precatório epigrafado. Proceda-se à retificação do polo ativo do precatório no sistema PJE, com inclusão dos referidos credores. Ressalta-se que o valor devido ao beneficiário falecido CAIO SOUSA CARVALHO está reservado em conta judicial, conforme id. 2616953. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. MAURÍCIO MACHADO RIBEIRO QUEIROZ Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI

10/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de petição (outras)

Decorrido prazo de PEDRO LEAL FILHO em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTÔNIO DOS SANTOS MOURA em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA COSTA em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIO SOUSA CARVALHO em 17/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Publicado Decisão em 11/11/2025.

Expedição de expediente.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de #Não preenchido#

Juntada de petição (outras)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(184)