Procedimento Comum Cível 0802263-55.2024.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.329,68

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA

OAB/CE 47248·CPF·Representa: Autor

BRUNO MARIO DA SILVA

OAB/PR 82064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES REU: EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802263-55.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO proposta por FRAN

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:46

Homologada a Transação

01/04/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:48

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 29/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 08:48

30/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES REU: EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802263-55.2024.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO proposta por FRAN

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:46

Homologada a Transação

01/04/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de termo de acordo

19/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

19/08/2024, 11:21

Não Concedida a Medida Liminar

09/08/2024, 11:27

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 11:19

Decisão

•09/08/2024, 11:27