Cumprimento de sentença 0800329-05.2020.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.928,81

Órgão julgador

Central de Cumprimento de Sentença

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 07:28

Conclusos para despacho

14/05/2026, 07:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

01/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:44

Erro ou recusa na comunicação

19/03/2026, 15:01

em cooperação judiciária

19/03/2026, 14:54

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 09:10

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Carta precatória.

10/09/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 13:53

Todas as movimentações(331)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 07:28

Conclusos para despacho

14/05/2026, 07:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros

01/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:44

Erro ou recusa na comunicação

19/03/2026, 15:01

em cooperação judiciária

19/03/2026, 14:54

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 09:10

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Expedição de Carta precatória.

10/09/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 13:53

Expedição de Carta precatória.

15/07/2025, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Verifica-se que não existem veículos licenciados em nome dos executados VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR, conforme extrato anexo. Verifica-se ainda, que existem outras restrições judiciais sobre os veículos licenciados em nome do executado AGC URBANISMO LTDA, conforme extrato anexo. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse na restrição do veículo, ocasião na qual esta será efetivada. Em caso negativo, providenciar as medidas de execução que entender de direito. Expedientes necessários. TERESINA, 10 de junho de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:34

Outras Decisões

07/07/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Verifica-se que não existem veículos licenciados em nome dos executados VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR, conforme extrato anexo. Verifica-se ainda, que existem outras restrições judiciais sobre os veículos licenciados em nome do executado AGC URBANISMO LTDA, conforme extrato anexo. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse na restrição do veículo, ocasião na qual esta será efetivada. Em caso negativo, providenciar as medidas de execução que entender de direito. Expedientes necessários. TERESINA, 10 de junho de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

27/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 08:39

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 17:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

13/06/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Verifica-se que não existem veículos licenciados em nome dos executados VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR, conforme extrato anexo. Verifica-se ainda, que existem outras restrições judiciais sobre os veículos licenciados em nome do executado AGC URBANISMO LTDA, conforme extrato anexo. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda] intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse na restrição do veículo, ocasião na qual esta será efetivada. Em caso negativo, providenciar as medidas de execução que entender de direito. Expedientes necessários. TERESINA, 10 de junho de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

12/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

09/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 18:05

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:33

Decorrido prazo de RODRIGO GENTIL AGUIAR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:33

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:33

Decorrido prazo de CODIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL GENTIL AGUIAR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:33

Decorrido prazo de EQUITY ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 20:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO INTERESSADO: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, AGC URBANISMO LTDA, FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR, RAFAEL GENTIL AGUIAR, RODRIGO GENTIL AGUIAR ATO ORDINATÓRIO Diante da insufi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800329-05.2020.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda]

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:23

Conclusos para despacho

18/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:39

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:01

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 09:19

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:53

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:23

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:28

Conclusos para despacho

23/05/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 22:24

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2024, 22:24

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:06

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 11:22

Execução Iniciada

12/01/2024, 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de contestação

21/08/2023, 18:16

Decorrido prazo de CODIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/08/2023, 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2023, 11:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/07/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 17:24

Decorrido prazo de EQUITY ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 03:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/07/2023, 04:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 16:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:52

Decorrido prazo de RODRIGO GENTIL AGUIAR em 12/06/2023 23:59.

14/06/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/06/2023, 04:54

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:54

Conclusos para despacho

06/06/2023, 08:54

Expedição de #Não preenchido#.

06/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:00

Conclusos para despacho

28/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 13:24

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:23

Juntada de informação

08/03/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 12:22

Decorrido prazo de LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 03:36

Conclusos para despacho

14/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:03

Conclusos para despacho

17/01/2023, 21:30

Juntada de informação

17/01/2023, 21:29

Decorrido prazo de FRANCISCO AYRTON DE AGUIAR JUNIOR em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:30

Decorrido prazo de RAFAEL GENTIL AGUIAR em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:18

Decorrido prazo de RODRIGO GENTIL AGUIAR em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 20:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 12:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 12:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/11/2022, 12:58

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 03:58

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 03:58

Conclusos para despacho

25/10/2022, 23:20

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2022, 20:20

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:40

Juntada de informação

09/09/2022, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:18

Outras Decisões

17/08/2022, 10:18

Conclusos para decisão

15/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2022, 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2022, 11:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:51

Outras Decisões

05/04/2022, 09:51

Conclusos para despacho

04/04/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:16

Outras Decisões

14/03/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 12:16

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:23

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 02:16

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 02:16

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 02:16

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 02:16

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 02:16

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 14:00

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:23

Juntada de informação

02/02/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:32

Outras Decisões

28/01/2022, 14:32

Conclusos para decisão

13/01/2022, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 16:03

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:58

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:58

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:58

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:22

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:22

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 11:49

Outras Decisões

28/09/2021, 11:49

Conclusos para despacho

27/09/2021, 11:15

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

24/09/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 19:12

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:45

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 13:31

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2021, 13:31

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 11:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2021 11:30 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

28/06/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 22:17

Juntada de Petição de ato ordinatório

24/06/2021, 08:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:41

Decorrido prazo de VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:41

Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/06/2021 11:30 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

29/03/2021, 14:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 22:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 22:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 31/03/2021 11:30 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

09/02/2021, 10:21

Juntada de ata da audiência

02/02/2021, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 09:08

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021, 19:01

Juntada de Petição de contestação

01/02/2021, 18:24

Juntada de Petição de substabelecimento

29/01/2021, 16:14

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/01/2021, 15:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/01/2021, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 15:28

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 10:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2020, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2020, 14:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MACEDO DE ARAGAO MOURAO em 05/06/2020 23:59:59.

04/11/2020, 01:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/02/2021 10:30 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

03/11/2020, 11:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 10:31

Juntada de certidão

01/07/2020, 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 04/11/2020 09:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

30/06/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 13:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/07/2020 09:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

18/05/2020, 21:20

Decorrido prazo de LEILANE COELHO BARROS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 15:44

Não Concedida a Medida Liminar

31/01/2020, 14:51

Conclusos para decisão

29/01/2020, 12:21

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 12:21

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 21/05/2020 09:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

29/01/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição inicial

29/01/2020, 12:19

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 14:54

Decisão

•07/07/2025, 11:34

Despacho

•26/06/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:43

Despacho

•06/06/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:06

Despacho

•25/11/2024, 08:08

Despacho

•23/10/2024, 10:43

Despacho

•10/09/2024, 10:22

Despacho

•08/08/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:24

Despacho

•05/07/2024, 09:53

Despacho

•12/06/2024, 11:23

Despacho

•27/05/2024, 13:28

Decisão

•22/04/2024, 22:24

Todos os documentos(40)

Decisão

•19/03/2026, 14:54

Decisão

•07/07/2025, 11:34

Despacho

•26/06/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:43

Despacho

•06/06/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:06

Despacho

•25/11/2024, 08:08

Despacho

•23/10/2024, 10:43

Despacho

•10/09/2024, 10:22

Despacho

•08/08/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:24

Despacho

•05/07/2024, 09:53

Despacho

•12/06/2024, 11:23

Despacho

•27/05/2024, 13:28

Decisão

•22/04/2024, 22:24

Despacho

•22/01/2024, 10:06

Despacho

•13/06/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 10:48

Despacho

•30/03/2023, 11:00

Despacho

•09/03/2023, 13:24

Despacho

•23/02/2023, 12:22

Despacho

•18/01/2023, 15:03

Despacho

•08/11/2022, 20:59

Despacho

•13/09/2022, 08:21

Decisão

•17/08/2022, 10:18

Decisão

•05/04/2022, 09:51

Decisão

•14/03/2022, 12:16

Despacho

•02/02/2022, 14:00

Decisão

•28/01/2022, 14:32

Decisão

•28/09/2021, 11:49

Petição (outras)

•21/09/2021, 19:12

Petição (outras)

•21/09/2021, 19:12

Sentença

•01/07/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 08:47

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 08:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/01/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•02/09/2020, 10:31

Despacho

•31/01/2020, 14:51

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/01/2020, 12:21