Execução Fiscal 0000277-50.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2016

Valor da Causa

R$ 50.753,27

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

TRANSPORTE MAFRENSE LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 15/11/2025

16/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: TRANSPORTE MAFRENSE LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 10 de novembro de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000277-50.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 21:22

Conclusos para despacho

31/03/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:45

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

16/02/2026, 11:05

Arquivado Definitivamente

16/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 15/11/2025

16/02/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 11:01

Documentos

Petição (outras)

•14/11/2025, 10:29

Sentença

•25/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: TRANSPORTE MAFRENSE LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 10 de novembro de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000277-50.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 21:22

Conclusos para despacho

31/03/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 08:21

Conclusos para decisão

22/07/2024, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:05

Outras Decisões

11/06/2024, 15:05

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:57

Distribuído por dependência

19/08/2022, 15:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/10/2021, 12:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

31/08/2021, 10:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/06/2021, 11:01

[ThemisWeb] Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 981)

08/06/2021, 09:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/11/2017, 13:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2017, 12:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/11/2017, 09:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

12/01/2017, 10:05

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2017, 10:05

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/12/2016, 09:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/07/2016, 10:42

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2016, 09:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

29/02/2016, 11:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/01/2016, 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/01/2016, 09:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/01/2016, 08:35

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

08/01/2016, 16:58

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

08/01/2016, 16:58

Despacho

•05/02/2025, 10:45

Despacho

•05/02/2025, 10:45

Decisão

•11/06/2024, 15:05