Procedimento Comum Cível 0800492-36.2020.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Demerval Lobão 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 20:20

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 20:20

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de certidão de custas

10/03/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:25

Cancelada a movimentação processual

03/03/2026, 11:24

Desentranhado o documento

03/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:35

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 20:20

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 20:20

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de certidão de custas

10/03/2026, 22:07

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:25

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•13/02/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:25

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:25

Cancelada a movimentação processual

03/03/2026, 11:24

Desentranhado o documento

03/03/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:35

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

21/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

13/02/2026, 09:37

Recebidos os autos

13/02/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800492-36.2020.8.18.0048. APELANTE: JOSE VIEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: NEWTON LOPES DA SILVA NETO - PI12534-A, ALESSON SOUSA GOMES CASTRO - PI10449-A APELADO: BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 28/11/2025 a 05/12/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE VIEIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800492-36.2020.8.18.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

22/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/07/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/05/2025, 14:41

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE VIEIRA DOS SANTOS REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. DEMERVAL LOBãO, 12 de maio de 2025. KAWAN COSTA DE SOUSA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800492-36.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:57

Juntada de Petição de apelação

28/04/2025, 12:59

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE VIEIRA DOS SANTOS REU: BANCO CETELEM SENTENÇA 1 – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800492-36.2020.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS entre as partes supracitadas. Em linhas gerais,

02/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:48

Julgado improcedente o pedido

28/03/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:29

Juntada de certidão

04/07/2024, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 05:24

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

06/01/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:19

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2022, 13:56

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:31

Juntada de certidão

01/12/2021, 13:31

Juntada de certidão

01/12/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:29

Conclusos para despacho

20/11/2020, 14:01

Juntada de certidão

20/11/2020, 14:01

Juntada de certidão

20/11/2020, 14:01

Decorrido prazo de Banco Cetelem em 05/10/2020 23:59:59.

01/11/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 12:19

Conclusos para despacho

19/05/2020, 09:08

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 21:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 09:37

Sentença

•28/03/2025, 12:40

Sentença

•28/03/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:19

Despacho

•23/10/2022, 13:56

Despacho

•28/10/2021, 10:29

Despacho

•31/08/2020, 12:19