Procedimento Comum Cível 0800186-36.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 23.215,08

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Caracol 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

ALDINE DIAS

CPF

Autor

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE DA MATA BARBOSA PAES LANDIM

OAB/PI 16548·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALDINE DIAS

CPF

Autor

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS S.A

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/05/2026, 09:18

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/05/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 09:42

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:48

Baixa Definitiva

27/04/2026, 17:48

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 17:48

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 10:43

Sentença

•27/04/2026, 10:43

18/05/2026, 12:42

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/05/2026, 09:18

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/05/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 09:42

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:48

Baixa Definitiva

27/04/2026, 17:48

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 17:48

Homologada a Transação

27/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 15:27

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

23/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 14:43

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de VICENTE DA MATA BARBOSA PAES LANDIM em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 20:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 20:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 20:56

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 20:56

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 15:02

Recebidos os autos

17/03/2026, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALDINE DIAS, BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. APELADO: BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., ALDINE DIAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800186-36.2023.8.18.0089 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito, Assistenciais ] recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALDINE DIAS, BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. APELADO: BANCO CETELEM S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., ALDINE DIAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800186-36.2023.8.18.0089 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito, Assistenciais ] recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

19/09/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:48

Conclusos para despacho

11/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:28

Decorrido prazo de VICENTE DA MATA BARBOSA PAES LANDIM em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:33

Juntada de Certidão

07/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 21:31

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 20:15

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:36

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:53

Julgado procedente em parte do pedido

21/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:42

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2024, 23:13

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:20

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 23:58

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 21:54

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 21:28

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 21:27

Decorrido prazo de ALDINE DIAS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:23

Juntada de certidão

25/05/2023, 16:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDINE DIAS - CPF: 011.912.753-96 (AUTOR).

14/03/2023, 10:53

Conclusos para decisão

13/03/2023, 08:36

Juntada de certidão

13/03/2023, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 20:30

Decorrido prazo de ALDINE DIAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:37

Decorrido prazo de VICENTE DA MATA BARBOSA PAES LANDIM em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 04:36

Decorrido prazo de ALDINE DIAS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 10:38

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:49

Juntada de certidão

02/02/2023, 08:49

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 16:31

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•17/03/2026, 15:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2026, 15:02

Despacho

•16/09/2025, 15:05

Sentença

•21/02/2025, 13:53

Sentença

•21/02/2025, 13:53

Despacho

•06/07/2024, 23:13

Despacho

•06/07/2024, 23:13

Despacho

•16/02/2024, 12:50

Decisão

•14/03/2023, 10:53

Decisão

•14/03/2023, 10:53

Despacho

•02/02/2023, 10:38