Apelação Cível 0801374-14.2018.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.300,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Central Estadual de Expedição de Precatórios

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

GENUINA DE SOUSA LUSTOSA

CPF

Reu

FRANCISCO LUSTOSA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA JAENE DE SOUSA

OAB/PI 11759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 12:55

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/10/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 15/09/2023

03/10/2023, 12:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023, 11:48

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:17

Juntada de decisão de corte superior

28/09/2023, 11:16

Processo Reativado

28/09/2023, 11:14

Recebidos os autos

28/09/2023, 11:14

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

26/06/2023, 08:19

Baixa Definitiva

26/06/2023, 08:19

Juntada de certidão

29/04/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 10:39

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

03/10/2023, 12:55

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/10/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 15/09/2023

03/10/2023, 12:54

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•28/09/2023, 11:16

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•28/09/2023, 11:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023, 11:48

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:17

Juntada de decisão de corte superior

28/09/2023, 11:16

Processo Reativado

28/09/2023, 11:14

Recebidos os autos

28/09/2023, 11:14

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

26/06/2023, 08:19

Baixa Definitiva

26/06/2023, 08:19

Juntada de certidão

29/04/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 10:39

Conclusos para o Relator

20/03/2023, 08:27

Juntada de certidão

20/03/2023, 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA SOBRINHO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de GENUINA DE SOUSA LUSTOSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:12

Expedição de intimação.

26/01/2023, 11:52

Juntada de certidão

26/01/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 22:19

Decorrido prazo de GENUINA DE SOUSA LUSTOSA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA SOBRINHO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:39

Recurso Extraordinário não admitido

15/09/2022, 15:09

Conclusos para o relator

15/06/2022, 11:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

15/06/2022, 11:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/06/2022, 11:48

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA SOBRINHO em 20/05/2022 23:59.

30/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de GENUINA DE SOUSA LUSTOSA em 20/05/2022 23:59.

30/05/2022, 00:01

Expedição de intimação.

19/04/2022, 22:44

Expedição de intimação.

19/04/2022, 22:44

Juntada de certidão

19/04/2022, 22:40

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 21:09

Decorrido prazo de GENUINA DE SOUSA LUSTOSA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA SOBRINHO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 10:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0004-91 (APELANTE) e não-provido

05/02/2022, 07:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2022, 10:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/02/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 16:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/02/2022, 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2022, 13:03

Pedido de inclusão em pauta

19/01/2022, 11:28

Deliberado em Sessão - Retirado

13/12/2021, 11:21

Juntada de Petição de certidão

13/12/2021, 11:18

Juntada de outras peças

02/12/2021, 18:01

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/12/2021, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/11/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2021, 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2021, 12:30

Conclusos para o Relator

20/09/2021, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 09:56

Conclusos para o Relator

10/06/2021, 10:06

Decorrido prazo de GENUINA DE SOUSA LUSTOSA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO LUSTOSA SOBRINHO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/12/2020, 08:54

Recebidos os autos

23/11/2020, 10:56

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 10:56

Conclusos para Conferência Inicial

23/11/2020, 10:56

DESPACHO

•21/03/2023, 10:39

DECISÃO

•15/09/2022, 15:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2022, 07:22

DESPACHO

•08/09/2021, 09:56

DECISÃO

•07/12/2020, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2020, 10:27

SENTENÇA

•04/09/2020, 17:32

DECISÃO

•02/04/2020, 14:09

DESPACHO

•20/03/2019, 11:28

DESPACHO

•10/10/2018, 09:13