Procedimento Comum Cível 0800922-48.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.150,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos

Partes do Processo

LEOCADIO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA

OAB/PI 21752·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:40

Baixa Definitiva

16/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 11:46

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:28

Declarada incompetência

26/02/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:50

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:15

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:40

Baixa Definitiva

16/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:38

Decorrido prazo de CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 17:54

Decisão

•26/02/2026, 17:54

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 11:46

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:28

Declarada incompetência

26/02/2026, 17:54

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:50

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de ciência

18/11/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEOCADIO ALVES PEREIRA REU: CENTRO DE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 81247603. ALTOS, 10 de novembro de 2025. LUIS EDUARDO PAIXAO E SILVA 2ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800922-48.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 08:55

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

21/08/2025, 01:44

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2025, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2025, 09:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEOCADIO ALVES PEREIRA - CPF: 047.113.433-34 (AUTOR).

16/04/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:18

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:18

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 08:55

Decisão

•16/04/2025, 17:47