Cumprimento de sentença 0802731-95.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Picos

Partes do Processo

JOSEMARY ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PICOS

Reu

Advogados / Representantes

HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA

OAB/PI 13306·CPF·Representa: Autor

JACKSON JOSE DOS SANTOS

OAB/PI 13420·CPF·Representa: Autor

GUERTH DE SOUSA MOURA

OAB/PI 5854·CPF·Representa: Autor

JACIARA BATISTA GOMES

OAB/PI 12016·CPF·Representa: Réu

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ

OAB/PI 8200·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSEMARY ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Terceiro

PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PICOS

Reu

MUNICIPIO DE PICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

HAYNER LOPES SOUSA DE SA URTIGA

OAB/PI 13306·CPF·Representa: Autor

JACKSON JOSE DOS SANTOS

OAB/PI 13420·CPF·Representa: Autor

GUERTH DE SOUSA MOURA

OAB/PI 5854·CPF·Representa: Autor

JACIARA BATISTA GOMES

OAB/PI 12016·CPF·Representa: Réu

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ

OAB/PI 8200·CPF·Representa: Réu

YARA MOURA BEZERRA

OAB/PI 8325·CPF·Representa: Réu

TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL

OAB/PI 9179·CPF·Representa: Réu

LEVI MARTINS DE MELO TERCEIRO

OAB/PI 10768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:11

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

15/05/2026, 01:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

14/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 12:57

Baixa Definitiva

03/02/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:15

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 19:10

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:46

Transitado em Julgado em 28/01/2026

02/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 00:03

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:11

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

15/05/2026, 01:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 10:14

Sentença

•10/11/2025, 10:14

14/05/2026, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 12:57

Baixa Definitiva

03/02/2026, 15:18

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 15:15

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 19:10

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:46

Transitado em Julgado em 28/01/2026

02/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de JOSEMARY ALVES DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 20:09

Expedição de Manifestação.

13/11/2025, 17:29

Expedição de Manifestação.

13/11/2025, 17:29

Expedição de Manifestação.

13/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSEMARY ALVES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PICOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802731-95.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JOSEMARY ALVES DA SILVA em face do Município de Picos-PI, já qualificados. A parte exequente requereu cumprimento de sentença no valor R$ 6.371,97 (seis mil trezentos e setenta um reais e noventa centavos) nos termos da sentença de id. 60534104. O Município não impugnou o presente cumprimento de sentença, apesar de intimado, devendo constar os valores da condenação no RPV/PRECATÓRIO a ser expedido. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, visto decorrer in albis o prazo concedido ao Município para impugnação ao presente cumprimento de sentença. Ainda em tempo, promovo a EXTINÇÃO do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. INTIMEM-SE as partes da presente decisão de homologação. Após, não havendo impugnação da presente decisão, EXPEÇA-SE RPV nos termos dos cálculos apresentados pela parte exequente. Após, arquive-se com baixa na distribuição. I e Cumpra-se. PICOS-PI, 10 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSEMARY ALVES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PICOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802731-95.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JOSEMARY ALVES DA SILVA em face do Município de Picos-PI, já qualificados. A parte exequente requereu cumprimento de sentença no valor R$ 6.371,97 (seis mil trezentos e setenta um reais e noventa centavos) nos termos da sentença de id. 60534104. O Município não impugnou o presente cumprimento de sentença, apesar de intimado, devendo constar os valores da condenação no RPV/PRECATÓRIO a ser expedido. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, visto decorrer in albis o prazo concedido ao Município para impugnação ao presente cumprimento de sentença. Ainda em tempo, promovo a EXTINÇÃO do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. INTIMEM-SE as partes da presente decisão de homologação. Após, não havendo impugnação da presente decisão, EXPEÇA-SE RPV nos termos dos cálculos apresentados pela parte exequente. Após, arquive-se com baixa na distribuição. I e Cumpra-se. PICOS-PI, 10 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:12

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2025, 18:21

Decorrido prazo de LEVI MARTINS DE MELO TERCEIRO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de YARA MOURA BEZERRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de TIAGO LIMA IGLESIAS CABRAL em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:20

Decorrido prazo de Município de Picos em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 14:41

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2024, 08:03

Execução Iniciada

27/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

18/08/2024, 22:32

Decorrido prazo de Município de Picos em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:41

Decorrido prazo de JOSEMARY ALVES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:41

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 19:22

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:26

Decorrido prazo de Município de Picos em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:03

Decorrido prazo de JOSEMARY ALVES DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:35

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2023, 08:04

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:41

Decorrido prazo de Município de Picos em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 03:52

Decorrido prazo de JOSEMARY ALVES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 03:30

Declarada incompetência

14/12/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 14:48

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de JACKSON JOSE DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:42

Decorrido prazo de JACKSON JOSE DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:42

Decorrido prazo de JACKSON JOSE DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 22:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:06

Conclusos para despacho

02/07/2021, 16:21

Juntada de certidão

02/07/2021, 16:21

Juntada de certidão

28/06/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:43

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:30

Juntada de certidão

26/11/2020, 09:30

Juntada de certidão

19/11/2020, 09:47

Decorrido prazo de JACKSON JOSE DOS SANTOS em 01/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 09/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:41

Decorrido prazo de JOSEMARY ALVES DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.

08/11/2020, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 16/06/2020 23:59:59.

06/11/2020, 05:41

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 15:30

Conclusos para julgamento

31/08/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 16:37

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2020, 22:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:58

Conclusos para despacho

03/08/2020, 14:41

Juntada de certidão

03/08/2020, 14:40

Juntada de certidão

03/08/2020, 14:38

Juntada de Petição de contestação

03/05/2020, 22:55

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 17:33

Conclusos para despacho

29/01/2020, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2019, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 17:17

Conclusos para despacho

16/09/2019, 10:53

Juntada de certidão

16/09/2019, 10:52

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 09:37

Despacho

•14/02/2025, 14:41

Despacho

•14/02/2025, 14:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/08/2024, 22:32

Sentença

•18/07/2024, 19:22

Sentença

•18/07/2024, 19:22

Decisão

•18/09/2023, 08:04

Decisão

•14/12/2022, 14:48

Despacho

•22/11/2021, 18:06

Despacho

•05/04/2021, 14:43

Despacho

•21/09/2020, 15:30

Despacho

•03/08/2020, 15:58

Despacho

•30/01/2020, 17:18

Despacho

•24/09/2019, 17:17