Cumprimento de sentença 0800805-14.2022.8.18.0149 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800805-14.2022.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:35

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:35

Transitado em Julgado em 29/11/2025

01/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de L.A.M. FOLINI - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de ADENIZIA MARCIA DE SOUSA SILVA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:37

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ADENIZIA MARCIA DE SOUSA SILVA INTERESSADO: L.A.M. FOLINI - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800805-14.2022.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Vistos, etc. O executado indicou bens à penhora consistentes em coleções de livros e DVDs relacionados a “Pet Shop”, sem valor econômico expressivo e em evidente estado de desuso. O exequente foi regularmente intimado (ID 82597779) para se manifestar, permanecendo inerte, deixando de requerer o prosseguimento do feito. Diante da inércia da parte exequente e da inexistência de bens úteis à satisfação do crédito, julgo extinto o presente processo de execução, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de nova execução se futuramente localizados bens do devedor. Intimem-se. OEIRAS-PI, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ADENIZIA MARCIA DE SOUSA SILVA INTERESSADO: L.A.M. FOLINI - ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800805-14.2022.8.18.0149 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] Vistos, etc. O executado indicou bens à penhora consistentes em coleções de livros e DVDs relacionados a “Pet Shop”, sem valor econômico expressivo e em evidente estado de desuso. O exequente foi regularmente intimado (ID 82597779) para se manifestar, permanecendo inerte, deixando de requerer o prosseguimento do feito. Diante da inércia da parte exequente e da inexistência de bens úteis à satisfação do crédito, julgo extinto o presente processo de execução, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de nova execução se futuramente localizados bens do devedor. Intimem-se. OEIRAS-PI, 30 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Oeiras Sede

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:36

Determinado o arquivamento

06/11/2025, 16:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

06/11/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 09:30

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 16:44

Sentença

•06/11/2025, 16:44

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/11/2025

Decorrido prazo de L.A.M. FOLINI - ME em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADENIZIA MARCIA DE SOUSA SILVA em 28/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Expedição de Certidão.

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