Apelação Cível 0800570-42.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

EDGARD JOSE MARQUES DA COSTA FILHO

CPF

Autor

FAUSTO FERNANDES BASTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DIAS FALCAO

OAB/PI 6849·CPF·Representa: Autor

LINA MELLO DE CARVALHO

OAB/PI 5871·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA SILVA MORAES

OAB/PI 17001·CPF·Representa: Autor

FAUSTO FERNANDES BASTO

OAB/PI 7159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/01/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:38

Transitado em Julgado em 26/01/2026

27/01/2026, 08:38

Decorrido prazo de FAUSTO FERNANDES BASTO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDGARD JOSE MARQUES DA COSTA FILHO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:11

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:11

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

28/11/2025, 15:47

Conhecido o recurso de EDGARD JOSE MARQUES DA COSTA FILHO - CPF: 373.954.083-49 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 08:38

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/01/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:38

Transitado em Julgado em 26/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 15:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2025, 15:47

27/01/2026, 08:38

Decorrido prazo de FAUSTO FERNANDES BASTO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDGARD JOSE MARQUES DA COSTA FILHO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:11

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:11

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

28/11/2025, 15:47

Conhecido o recurso de EDGARD JOSE MARQUES DA COSTA FILHO - CPF: 373.954.083-49 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/11/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:16

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/10/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2025, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 08:34

Decorrido prazo de EDGARD JOSE MARQUES DA COSTA FILHO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 08:45

Decorrido prazo de FAUSTO FERNANDES BASTO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 08:45

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/06/2025, 17:18

Recebidos os autos

23/04/2025, 14:22

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 14:22

Conclusos para Conferência Inicial

23/04/2025, 14:22

Decisão

•04/06/2025, 17:18

Documentos

•31/03/2025, 21:26

Sentença

•27/02/2025, 16:00

Despacho

•12/12/2024, 11:53

Despacho

•01/10/2024, 05:37

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•11/07/2024, 23:57

Decisão

•21/06/2024, 12:41

Decisão

•04/06/2024, 16:37

Despacho

•06/02/2024, 17:12