Execução Fiscal 0836995-37.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 75.209,18

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MOURA MACIEL

OAB/PI 8397·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

SANTA EDWIGES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIS LTDA

Terceiro

SANTA EDWIGES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 12:32

Conclusos para decisão

25/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: SANTA EDWIGES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836995-37.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Em atenção ao que sugerido na peça de ID 69343891, intime-se o executado, via patrono, para indicar bens desembaraçados à penhora, em 15 (quinze) dias. Indicados, intime-se o exequente para manifestação, em igual prazo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:54

Todas as movimentações(55)

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 12:32

Conclusos para decisão

25/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 17:54

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:49

Despacho

•07/08/2025, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 19:46

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: SANTA EDWIGES DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836995-37.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Vistos, Em atenção ao que sugerido na peça de ID 69343891, intime-se o executado, via patrono, para indicar bens desembaraçados à penhora, em 15 (quinze) dias. Indicados, intime-se o exequente para manifestação, em igual prazo. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 20:29

Conclusos para decisão

04/02/2025, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:58

Conclusos para decisão

12/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 07:46

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 07:46

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

07/03/2024, 14:58

Outras Decisões

12/12/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 21:05

Conclusos para decisão

04/10/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/07/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:05

Decretada a indisponibilidade de bens

12/12/2022, 12:05

Conclusos para decisão

08/09/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 17:31

Juntada de certidão

10/06/2022, 17:29

Juntada de certidão

31/05/2022, 07:22

Juntada de certidão

26/04/2022, 11:01

Juntada de contrafé eletrônica

26/04/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 22:45

Conclusos para despacho

18/10/2021, 17:20

Juntada de certidão

18/10/2021, 17:19

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 16:18

Despacho

•07/08/2025, 17:54

Despacho

•10/01/2025, 17:47

Despacho

•10/01/2025, 17:47

Decisão

•12/12/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:26

Decisão

•12/12/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 17:31

Despacho

•26/10/2021, 22:45