Embargos de Declaração Cível 0819669-98.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.008.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Partes do Processo

CLIDENOR LOPES DE SANTANA

CPF

Autor

LINDOMAR JOSE RIBEIRO

CPF

Autor

MARINALDO BASTOS

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA FILHO

CPF

Autor

JOSE POLICARPO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

CLIDENOR LOPES DE SANTANA

CPF

Autor

LINDOMAR JOSE RIBEIRO

CPF

Autor

MARINALDO BASTOS

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR FERREIRA FILHO

CPF

Autor

JOSE POLICARPO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LAURO SIMEAO CARVALHO

CPF

Autor

JUVENCIO DE AQUINO COSTA

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

JOSE GERALDO MELO

CPF

Autor

JOSE MARIA REIS

CPF

Autor

JOSIMAR DE JESUS PEREIRA

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE MARIA DE FRANCA

CPF

Autor

JOSE DE SOUSA LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE VIEIRA PAIVA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

20/05/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/05/2026, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2026, 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 16:58

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 08:35

Juntada de manifestação

14/12/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:47

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:47

Todas as movimentações(37)

Juntada de manifestação

20/05/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:35

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 19:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 19:29

13/05/2026, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/05/2026, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2026, 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2026, 16:58

Conclusos para despacho

14/01/2026, 11:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 08:35

Juntada de manifestação

14/12/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:47

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:47

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/12/2025, 19:29

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/12/2025, 19:29

Conhecido o recurso de CLIDENOR LOPES DE SANTANA - CPF: 227.958.553-72 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 13:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 13:36

Juntada de manifestação

25/11/2025, 21:15

Juntada de manifestação

13/11/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:23

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 08:47

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 12:12

Expedição de intimação.

25/09/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:30

Recebidos os autos

17/07/2025, 00:01

Conclusos para Conferência Inicial

17/07/2025, 00:01

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 00:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 19:29

Despacho

•24/07/2025, 12:30

Decisão

•02/07/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 19:10

Documentos

•20/09/2024, 20:43

Sentença

•16/05/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 12:13

Despacho

•01/08/2023, 12:45

Sentença

•04/05/2023, 13:09

Decisão

•23/01/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 15:35

Despacho

•26/07/2022, 11:45

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 19:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 19:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 19:29

Despacho

•24/07/2025, 12:30

Decisão

•02/07/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 19:10

Documentos

•20/09/2024, 20:43

Sentença

•16/05/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 12:13

Despacho

•01/08/2023, 12:45

Sentença

•04/05/2023, 13:09

Decisão

•23/01/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 15:35

Despacho

•26/07/2022, 11:45

Decisão

•05/05/2022, 09:38

Despacho

•05/10/2021, 11:04

Despacho

•19/12/2020, 14:59

Despacho

•16/09/2020, 10:08