Execução Fiscal 0002862-80.2013.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0002862-80.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 07:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 07:37

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:14

Decretada a indisponibilidade de bens

12/01/2026, 11:14

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: DANIEL CARNEIRO DIAS MEE e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002862-80.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí em face de Daniel Carneiro Dias Mee, no qual persegue o crédito fazendário de ICMS e multa, regularmente inscrito em dívida. Deferido o pedido de redirecionamento na execução presente, fora realizada constrição patrimonial nos ativos financeiros do executado, e ao ser intimado, quedou-se o prazo sem manifestação (ID. 68912139). Assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do bloqueio judicial realizado em até 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos e levantamento das restrições financeiras que lhe incidem. Int. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

11/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:43

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:42

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 11:14

Decisão

•12/01/2026, 11:14

—

Partes do Processo(15)

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decretada a indisponibilidade de bens

Publicado Intimação em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

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