Execução Fiscal 0014230-81.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

ATLANTIC CITY WORLD CLUB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA

OAB/PI 6350·CPF·Representa: Réu

MAYRA LEANNE PEREIRA PERES

OAB/PI 8369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ATLANTIC CITY WORLD CLUB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:18

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de ciência

26/11/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ATLANTIC CITY WORLD CLUB INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 10 de novembro de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014230-81.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 17:34

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de ATLANTIC CITY WORLD CLUB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:18

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•22/06/2025, 19:30

09/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de ciência

26/11/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: ATLANTIC CITY WORLD CLUB INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 10 de novembro de 2025. VICENTE DE PAULA CONRADO LIMA 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0014230-81.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:10

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 04:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 19:31

Ato ordinatório praticado

22/06/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:20

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:17

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 09:27

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 08:57

Decorrido prazo de ATLANTIC CITY WORLD CLUB em 07/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2024, 13:30

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 08:19

Decorrido prazo de ATLANTIC CITY WORLD CLUB em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 10:05

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:05

Decorrido prazo de ATLANTIC CITY WORLD CLUB em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2020, 08:51

Conclusos para despacho

29/10/2020, 02:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 02:29

Distribuído por dependência

29/10/2020, 02:13

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-26.

26/10/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/10/2020, 23:53

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 23:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/06/2019, 12:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 16:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

24/06/2019, 16:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

19/06/2019, 12:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

13/06/2019, 11:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/06/2019, 11:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 09:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/06/2019, 09:36

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

28/05/2019, 14:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/04/2019, 11:04

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2019, 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Informações

26/04/2019, 14:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/04/2019, 10:34

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2019, 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/02/2019, 14:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 13:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/02/2019, 12:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/02/2019, 21:35

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Município

23/11/2018, 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/11/2018, 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 08:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/08/2016, 08:40

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2016, 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2016, 13:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

27/06/2016, 09:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/06/2016, 08:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/06/2016, 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/06/2016, 11:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/06/2016, 11:23

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

03/06/2016, 12:45

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

03/06/2016, 12:30

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

03/06/2016, 12:30

Despacho

•06/03/2025, 11:46

Despacho

•04/11/2024, 17:00

Despacho

•12/08/2024, 09:27

Decisão

•08/01/2024, 13:30

Despacho

•27/06/2023, 16:51

Despacho

•07/06/2023, 12:01