Procedimento Comum Cível 0803810-66.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANNA SELENE BRITO SILVA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

SOARES E SOUZA TURISMO LTDA ME

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE BASTOS LIMA

OAB/PI 15418·CPF·Representa: Autor

ROSSANA SANTOS SABOIA

OAB/PI 21966·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR

OAB/PE 35094·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANNA SELENE BRITO SILVA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

SOARES E SOUZA TURISMO LTDA ME

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão

12/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de ANNA SELENE BRITO SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:24

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:51

Outras Decisões

19/03/2026, 22:42

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:47

Conclusos para despacho

12/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 14:02

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão

12/04/2026, 18:30

Decorrido prazo de ANNA SELENE BRITO SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 22:42

Decisão

•19/03/2026, 22:42

26/03/2026, 13:24

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

23/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:51

Outras Decisões

19/03/2026, 22:42

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:47

Conclusos para despacho

12/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/12/2025, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 14:02

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: A. S. B. S. REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803810-66.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] INTIME-SE PARTE AUTORA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO ID 84452804. TERESINA-PI, 10 de novembro de 2025. FLAVIO BASTOS PADUA Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de contestação

14/10/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 18:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 09:20

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:11

Decorrido prazo de ANNA SELENE BRITO SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 19:02

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 06:54

Conclusos para despacho

27/01/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 06:53

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:42

Despacho

•25/09/2025, 11:22

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/02/2025, 17:21

Despacho

•30/01/2025, 12:12