Revisão Criminal 0757243-09.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Revisão Criminal · Gab. Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Partes do Processo

ANDRE VICTOR SOARES DA CUNHA

CPF

Autor

2 VARA CRIMINAL DE TERESINA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS DE SOUSA

OAB/TO 10067·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:21

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:21

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 06/02/2026

19/02/2026, 12:16

Expedição de #Não preenchido#.

06/02/2026, 06:00

Juntada de Petição de ciência

26/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:36

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:36

Expedição de Ofício.

15/12/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:11

Expedição de intimação.

12/12/2025, 10:10

Conhecido o recurso de ANDRE VICTOR SOARES DA CUNHA - CPF: 075.913.843-50 (REQUERENTE) e provido em parte

10/12/2025, 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 00:53

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:21

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:21

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 12:20

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 06/02/2026

19/02/2026, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 19:37

Despacho

•07/08/2025, 08:50

Expedição de #Não preenchido#.

06/02/2026, 06:00

Juntada de Petição de ciência

26/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:36

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:36

Expedição de Ofício.

15/12/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:11

Expedição de intimação.

12/12/2025, 10:10

Conhecido o recurso de ANDRE VICTOR SOARES DA CUNHA - CPF: 075.913.843-50 (REQUERENTE) e provido em parte

10/12/2025, 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 00:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:19

Juntada de Petição de ciência

11/11/2025, 14:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:44

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:44

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757243-09.2025.8.18.0000. REQUERENTE: ANDRE VICTOR SOARES DA CUNHA Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO LUIS DE SOUSA - TO10067-A REQUERIDO: 2 VARA CRIMINAL DE TERESINA, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 24/11/2025 a 01/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394)

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

10/11/2025, 14:51

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 13:30

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

06/11/2025, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2025, 13:13

Conclusos ao revisor

04/11/2025, 14:37

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

04/11/2025, 14:37

Conclusos para decisão

05/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de parecer do mp

04/09/2025, 14:06

Expedição de notificação.

08/08/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 08:50

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 08:53

Expedição de notificação.

07/07/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2025, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

03/06/2025, 09:22

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/06/2025, 09:22

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:22

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025, 14:22

Juntada de certidão de distribuição anterior

29/05/2025, 23:32

Conclusos para Conferência Inicial

29/05/2025, 16:28

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 16:28

Despacho

•06/07/2025, 17:07

Decisão

•30/05/2025, 14:22

OUTRAS PEÇAS

•29/05/2025, 16:28

OUTRAS PEÇAS

•29/05/2025, 16:28

OUTRAS PEÇAS

•29/05/2025, 16:28