Apelação Cível 0000431-20.2011.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelCédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 148.245,02

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE SOUSA MOURA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE SOUSA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI 20121·CPF·Representa: Autor

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR

OAB/PE 14096·CPF·Representa: Autor

ELIANE MARIA DE SOUSA

OAB/PI 7817·CPF·Representa: Autor

ELIANE MARIA DE SOUSA

OAB/PI 7817·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI 20121·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI 20121·CPF·Representa: Autor

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR

OAB/PE 14096·CPF·Representa: Autor

ELIANE MARIA DE SOUSA

OAB/PI 7817·CPF·Representa: Autor

ELIANE MARIA DE SOUSA

OAB/PI 7817·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI 20121·CPF·Representa: Réu

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR

OAB/PE 14096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 08/04/2026

13/04/2026, 10:10

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA MOURA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 08:02

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUSA MOURA - CPF: 351.166.683-04 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 05:58

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:10

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

13/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 08:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/03/2026, 08:02

13/04/2026, 10:10

Juntada de certidão

08/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA MOURA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:05

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:05

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

11/03/2026, 08:02

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUSA MOURA - CPF: 351.166.683-04 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 05:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 05:58

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2025, 15:58

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:10

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE SOUSA MOURA - CPF: 351.166.683-04 (APELANTE)

25/11/2025, 23:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

14/11/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:22

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:22

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 22:08

Juntada de manifestação

07/07/2025, 15:52

Juntada de manifestação

10/05/2025, 10:37

Juntada de manifestação

30/03/2025, 22:53

Juntada de manifestação

27/01/2025, 08:59

Conclusos para o Relator

07/01/2025, 10:22

Juntada de manifestação

26/12/2024, 16:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA MOURA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA MOURA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA MOURA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:32

Expedição de intimação.

27/11/2024, 11:18

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:15

Outras Decisões

08/09/2024, 21:33

Conclusos para o Relator

19/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 00:41

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Conclusos para o Relator

07/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:54

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 22:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DE SOUSA MOURA - CPF: 351.166.683-04 (APELANTE).

11/05/2023, 10:49

Conclusos para o Relator

25/10/2022, 11:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA MOURA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA MOURA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 23:13

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/08/2022, 19:52

Recebidos os autos

19/07/2022, 12:25

Conclusos para Conferência Inicial

19/07/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 12:25

Decisão

•25/11/2025, 23:58

Decisão

•08/09/2024, 21:33

Despacho

•14/03/2024, 00:41

Decisão

•11/05/2023, 10:49

Decisão

•31/08/2022, 19:52

Despacho

•24/01/2022, 13:22

Sentença

•11/11/2021, 17:32

Sentença

•15/07/2021, 16:36

Despacho

•14/04/2020, 11:41