Embargos de Declaração Cível 0801117-09.2020.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.572,40

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

FRANCISCO MENDES DE AMORIM

CPF

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

LUISA AMANDA SOUSA MOTA

OAB/PI 19597·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

LUISA AMANDA SOUSA MOTA

OAB/PI 19597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCO MENDES DE AMORIM

CPF

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

FRANCISCO MENDES DE AMORIM

CPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

LUISA AMANDA SOUSA MOTA

OAB/PI 19597·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

LUISA AMANDA SOUSA MOTA

OAB/PI 19597·CPF·Representa: Réu

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/05/2026, 11:50

Juntada de petição (outras)

20/05/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2026, 07:22

Juntada de certidão

12/05/2026, 07:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

27/03/2026, 16:54

Juntada de certidão

25/03/2026, 10:14

Expedição de Carta de ordem.

24/03/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(35)

Conclusos para julgamento

23/05/2026, 11:50

Juntada de petição (outras)

20/05/2026, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/03/2026, 21:51

Sentença

•29/01/2025, 15:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2026, 07:22

Juntada de certidão

12/05/2026, 07:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

27/03/2026, 16:54

Juntada de certidão

25/03/2026, 10:14

Expedição de Carta de ordem.

24/03/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 18:29

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

16/03/2026, 21:51

Conhecido o recurso de FRANCISCO MENDES DE AMORIM - CPF: 008.562.943-06 (APELANTE) e não-provido

16/03/2026, 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/02/2026, 21:22

Deliberado em Sessão - Adiado

28/11/2025, 15:59

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:22

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:20

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:20

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 23:03

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:56

Recebidos os autos

30/06/2025, 19:14

Conclusos para Conferência Inicial

30/06/2025, 19:14

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 19:14

Decisão

•01/07/2024, 13:40

Despacho

•12/12/2023, 17:35

Despacho

•28/06/2023, 14:47

Decisão

•19/08/2021, 18:28

Despacho

•01/02/2021, 12:47

Despacho

•12/10/2020, 17:25