Reclamação 0754792-45.2024.8.18.0000 - TJPI

Reclamação 0754792-45.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:11

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI - CNPJ: 06.643.860/0001-20 (RECLAMANTE)

23/04/2026, 21:12

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte}

23/04/2026, 21:12

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0754792-45.2024.8.18.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO(S): [Competência da Justiça Estadual] RECLAMANTE: ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI RECLAMADO: JUÍZO DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI DESPACHO DESPACHO Nos termos da manifestação da douta Procuradoria de Justiça (ID nº 25212195), o Ministério Público propugna, com fundamento nos princípios do devido processo legal e do contraditório, que a parte RECLAMANTE, ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO PIAUÍ, seja intimada para se manifestar sobre a preliminar de ordem pública suscitada pelo Estado do Piauí na peça de contestação de ID nº 21001123, nos moldes dos arts. 7º e 10 do Código de Processo Civil. Diante disso, determino: Intime-se a parte RECLAMANTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se especificamente sobre a preliminar de ordem pública suscitada pelo RECLAMADO, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para apreciação. Cumpra-se. Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA. Relator

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:11

Conclusos para despacho

04/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 11:29

Expedição de intimação.

29/03/2025, 16:45

Documentos

Decisão Terminativa

•23/04/2026, 21:12

Decisão Terminativa

•23/04/2026, 21:12

—

Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI - CNPJ: 06.643.860/0001-20 (RECLAMANTE)

Prejudicada a ação de #{nome_da_parte}

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDUSTRIAL DO PIAUI em 05/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Publicado Intimação em 12/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de intimação.

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