Execução Fiscal 0005138-26.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2009

Valor da Causa

R$ 17.574,81

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

R S T INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 22:46

Decorrido prazo de R S T INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: R S T INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 10 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005138-26.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:02

Todas as movimentações(99)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/03/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:45

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 10:48

Despacho

•12/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 22:46

Decorrido prazo de R S T INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: R S T INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 10 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005138-26.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 14:51

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 20:28

Expedição de Outros documentos.

13/09/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:28

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 14:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/06/2025, 23:11

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2025, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2025, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2025, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2025, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2025, 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2025, 20:18

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:24

Outras Decisões

06/03/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:15

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 07:59

Outras Decisões

14/08/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:22

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

24/08/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 17:11

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 10:53

Conclusos para despacho

07/11/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 14:24

Distribuído por dependência

07/11/2020, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/11/2020, 13:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 13:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2020, 15:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 14:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/03/2020, 14:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

01/03/2020, 13:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

28/02/2020, 10:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/02/2020, 10:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 09:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/02/2020, 09:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/02/2020, 09:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

14/07/2017, 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/07/2017, 11:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 08:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/05/2013, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2012, 08:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/09/2012, 09:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

18/06/2012, 09:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

08/06/2012, 09:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/06/2012, 11:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/05/2012, 11:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/10/2011, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

04/10/2011, 11:42

Juntada de Outros documentos

15/03/2010, 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2009, 12:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/08/2009, 08:34

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

12/08/2009, 08:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/01/2009, 13:01

Distribuído por sorteio

12/01/2009, 10:19

Decisão

•06/03/2025, 12:40

Decisão

•14/08/2024, 17:21

Despacho

•14/07/2023, 12:51