Execução Fiscal 0004503-84.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2005

Valor da Causa

R$ 8.531,56

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

JOSE CARLOS DA SILVA REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/04/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA REPRESENTACOES LTDA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA REPRESENTACOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 10 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004503-84.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2025, 10:48

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/04/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 18:04

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 16:08

Sentença

•10/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA REPRESENTACOES LTDA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: JOSE CARLOS DA SILVA REPRESENTACOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 10 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004503-84.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 08:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 07:07

Conclusos para despacho

16/06/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:10

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2025, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:16

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/10/2023, 04:22

Conclusos para despacho

14/08/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:58

Conclusos para despacho

11/03/2021, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 20:03

Distribuído por dependência

24/11/2020, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

24/11/2020, 07:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 07:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/11/2017, 09:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2017, 07:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/11/2017, 07:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

26/09/2017, 08:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

12/09/2017, 13:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 09:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/10/2013, 10:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/10/2013, 10:00

Publicado Outros documentos em 2013-09-18.

18/09/2013, 07:26

Juntada de Outros documentos

12/09/2013, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2013, 09:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/12/2012, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

23/11/2012, 07:38

Publicado Outros documentos em 2012-11-22.

22/11/2012, 12:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/11/2012, 13:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/11/2012, 10:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/05/2011, 08:30

Juntada de Outros documentos

24/05/2011, 08:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/05/2011, 08:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

02/05/2011, 07:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/04/2011, 11:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/04/2011, 13:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/03/2010, 12:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/03/2010, 11:43

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

22/03/2010, 11:42

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2009, 08:48

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2009, 08:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

05/10/2009, 12:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/01/2008, 10:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/12/2007, 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/11/2007, 07:37

Juntada de Outros documentos

19/07/2007, 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/07/2007, 11:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

03/07/2006, 12:12

Publicado Outros documentos em 2006-05-11.

11/05/2006, 10:08

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2005, 09:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2005, 09:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2005, 09:29

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

04/10/2005, 09:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/10/2005, 08:44

Distribuído por sorteio

09/08/2005, 10:16

Decisão

•29/08/2025, 12:51

Decisão

•18/10/2024, 12:17

Despacho

•16/05/2023, 12:58