Execução Fiscal 0019659-10.2008.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2008

Valor da Causa

R$ 3.209,96

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PODIUM CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

PODIUM CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

SILVIO CESAR BORGES LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

01/05/2026, 05:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2026, 05:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:00

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/04/2026, 05:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de SILVIO CESAR BORGES LOPES em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de PODIUM CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de diligência

01/05/2026, 05:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2026, 05:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:00

Expedição de Mandado.

23/04/2026, 10:00

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 10:49

Decisão

•21/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/04/2026, 05:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de SILVIO CESAR BORGES LOPES em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de PODIUM CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA - ME em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:13

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: PODIUM CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA - ME, SILVIO CESAR BORGES LOPES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 10 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019659-10.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: PODIUM CONSTRUCOES E PINTURAS LTDA - ME, SILVIO CESAR BORGES LOPES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 10 de novembro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0019659-10.2008.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 10:56

Conclusos para decisão

31/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 23:24

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:45

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 07:56

Conclusos para decisão

30/11/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 09:43

Outras Decisões

04/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 09:08

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2023, 13:38

Conclusos para decisão

16/11/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2022, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2022, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 21:42

Conclusos para despacho

03/02/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:39

Distribuído por dependência

01/02/2021, 11:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

29/01/2021, 09:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-28.

28/01/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 10:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/04/2017, 12:43

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2017, 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

09/09/2016, 09:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/08/2016, 11:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/07/2016, 13:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/07/2016, 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2016, 09:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/07/2016, 07:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

02/09/2011, 11:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/08/2011, 11:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/08/2011, 08:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/08/2011, 07:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/08/2011, 07:59

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2010, 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2010, 09:49

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2010, 12:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/07/2009, 12:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/03/2009, 11:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/03/2009, 11:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

20/01/2009, 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/09/2008, 12:19

Distribuído por sorteio

04/09/2008, 08:45

Petição (outras)

•23/03/2025, 12:51

Decisão

•12/02/2025, 00:17

Decisão

•12/02/2025, 00:17

Decisão

•04/09/2024, 16:33

Decisão

•27/11/2023, 13:38

Decisão

•16/07/2022, 10:44