Apelação Cível 0800230-89.2018.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 27.140,32

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

MARIA HELENA CORNELIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

OAB/PI 11044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 09/02/2026

18/02/2026, 11:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de MARIA HELENA CORNELIO DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/12/2025, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2025, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 20:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/12/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

18/02/2026, 11:16

Arquivado Definitivamente

18/02/2026, 11:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/02/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2025, 11:23

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2025, 11:23

18/02/2026, 11:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de MARIA HELENA CORNELIO DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:50

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:50

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

15/12/2025, 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2025, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2025, 20:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/12/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2025, 09:51

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:51

Expedição de Intimação de Pauta.

17/11/2025, 09:51

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

14/11/2025, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2025, 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2025, 08:49

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:31

Juntada de petição

21/08/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:07

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:48

Conclusos para despacho

05/08/2025, 09:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA CORNELIO DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 03:09

Juntada de manifestação

18/07/2025, 06:57

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:34

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e não-provido

09/07/2025, 08:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/07/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/06/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:07

Juntada de petição

12/06/2025, 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2025, 11:56

Juntada de petição

05/06/2025, 15:07

Conclusos para admissibilidade recursal

12/05/2025, 13:48

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:18

Juntada de certidão

12/05/2025, 09:18

Processo Desarquivado

12/05/2025, 09:18

Baixa Definitiva

18/11/2020, 10:02

Arquivado Definitivamente

18/11/2020, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/11/2020, 10:02

Transitado em Julgado em 18/08/2020

18/11/2020, 10:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA CORNELIO DE OLIVEIRA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:37

Expedição de intimação.

23/07/2020, 21:12

Expedição de intimação.

23/07/2020, 21:12

Conhecido o recurso de MARIA HELENA CORNELIO DE OLIVEIRA - CPF: 008.494.183-99 (APELANTE) e provido

08/05/2020, 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2020, 11:19

Conclusos para o Relator

05/12/2019, 15:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 23:00

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2019, 15:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 14:48

Expedição de intimação.

04/11/2019, 14:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/08/2019, 08:16

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 11:19

Conclusos para Conferência Inicial

11/04/2019, 11:19

Recebidos os autos

11/04/2019, 11:19

Despacho

•05/08/2025, 10:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 08:24

Sentença

•30/03/2025, 23:22

Despacho

•11/03/2024, 12:03

Decisão

•16/12/2022, 09:50

Despacho

•13/12/2021, 15:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2020, 19:04

Decisão

•30/08/2019, 08:16

Sentença

•14/06/2018, 19:06

Despacho

•13/04/2018, 09:19