Procedimento Comum Cível 0817381-07.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 26.186,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

SEVERIANO CARDOSO DUARTE

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS NATANIEL DE SOUSA VELOSO

OAB/PI 24599·CPF·Representa: Autor

MARIVAL LUCIANO DE SOUSA BRITO

OAB/PI 17472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 15:59

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 15:59

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 15:59

Transitado em Julgado em 18/05/2026

21/05/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:37

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:42

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de SEVERIANO CARDOSO DUARTE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 20:17

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

21/05/2026, 15:59

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 15:59

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 15:59

Transitado em Julgado em 18/05/2026

21/05/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 20:57

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 11:37

Decisão

•22/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 11:37

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:42

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de SEVERIANO CARDOSO DUARTE em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2026, 20:17

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 13:19

Conclusos para despacho

07/12/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEVERIANO CARDOSO DUARTE REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal (Art. 96, ítem XIV, do Código de Normas, CGJ, Provimento N° 151/2023). TERESINA, 10 de novembro de 2025. ADAIR SAMUEL DE FREITAS LOPES 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817381-07.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 21:47

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 21:46

Juntada de Petição de contestação

26/08/2025, 19:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/08/2025, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERIANO CARDOSO DUARTE - CPF: 306.636.873-49 (AUTOR).

10/06/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:24

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:00

Determinada a emenda à inicial

04/04/2025, 09:55

Conclusos para decisão

01/04/2025, 18:59

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 18:59

Decisão

•10/06/2025, 11:05

Decisão

•04/04/2025, 09:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2025, 18:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•01/04/2025, 18:59