Procedimento Comum Cível 0808832-44.2025.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 19.403,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

MOISES DAS NEVES MORAIS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

AMAURI MELO SOBRINHO

OAB/PI 12757·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MOISES DAS NEVES MORAIS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

23/05/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:31

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:52

Determinada Requisição de Informações

13/03/2026, 16:52

Todas as movimentações(38)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

23/05/2026, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:31

Julgado improcedente o pedido

29/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:34

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 10:30

Sentença

•29/04/2026, 10:30

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:52

Determinada Requisição de Informações

13/03/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:45

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:10

Juntada de Petição de contestação

27/11/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:16

Publicado Citação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0808832-44.2025.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR(A): MOISES DAS NEVES MORAIS RÉU(S): BANCO PAN S.A CITAÇÃO VIA DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO BANCO PAN SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13(REU) De ordem, CITO a parte ré de todo o conteúdo da petição inicial a responder aos termos da presente ação no prazo legal. ADVERTÊNCIA: 1. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor ( Art. 344 do CPC); 2. Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal (3 dias), sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico (art. 246, §1°-C do CPC). Parnaíba, 10 de novembro de 2025. MARIA DO SOCORRO LOPES DE ASSUNCAO Analista Judicial da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 22:03

Determinada a citação de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

08/10/2025, 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MOISES DAS NEVES MORAIS - CPF: 977.902.303-87 (AUTOR).

08/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de procuração

07/10/2025, 17:14

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:41

Distribuído por sorteio

02/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

02/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de documentos

02/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de documentos

02/10/2025, 13:40

Despacho

•13/03/2026, 16:52

Despacho

•13/03/2026, 16:52

Despacho

•08/10/2025, 16:53