Procedimento Comum Cível 0801831-41.2023.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Titular)

Partes do Processo

OSVALDO RAIMUNDO DE CARVALHO

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA

OAB/PI 2961·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/PI 17870·CPF·Representa: Réu

DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA

OAB/PI 10563·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

OSVALDO RAIMUNDO DE CARVALHO

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

13/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 22:20

Conclusos para decisão

09/12/2025, 22:20

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/03/2026, 13:13

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/03/2026, 12:42

13/03/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 09:05

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 22:20

Conclusos para decisão

09/12/2025, 22:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSVALDO RAIMUNDO DE CARVALHO REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes embargadas a apresentarem contrarrazões no prazo legal. SIMPLÍCIO MENDES, 11 de novembro de 2025. VINICIUS CHAGAS FREIRE 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801831-41.2023.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento de Água]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição (outras)

08/11/2025, 18:52

Determinada diligência

04/11/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão

08/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 13:02

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:02

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

03/05/2025, 19:12

Expedição de Informações.

22/01/2025, 09:22

Expedição de Informações.

01/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 22:05

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 07:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2024, 20:59

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

18/08/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 11:30

Conclusos para decisão

28/05/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 08:51

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 05:08

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 23:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 23:01

Decorrido prazo de AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:41

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 23:21

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/01/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 18:14

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 10:50

Juntada de Petição de documentos

15/12/2023, 10:00

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 09:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/03/2026, 12:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/03/2026, 12:09

Decisão

•10/03/2026, 09:05

Decisão

•10/03/2026, 09:05

Decisão

•04/11/2025, 19:20

Decisão

•04/11/2025, 19:20

Despacho

•12/05/2025, 14:08

Despacho

•12/05/2025, 14:08

Despacho

•01/07/2024, 11:30

Despacho

•18/04/2024, 15:19

Despacho

•18/12/2023, 18:14