Execução Fiscal 0000145-61.2014.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0000145-61.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 21:56

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 21:56

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 21:56

Transitado em Julgado em 13/01/2026

09/02/2026, 21:55

Juntada de Informações

09/02/2026, 21:52

Juntada de Petição de ciência

13/01/2026, 10:08

Decorrido prazo de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Decorrido prazo de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 17:13

Publicado Sentença em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA. Tramitou regularmente o feito, até a petição da exequente retro, informando o cancelamento da CDA que forra a presente Execução Fiscal. Dispõe o art. 485 do Código de Processo Civil de 2015: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IV – verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; (...); Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, declaro extinto o presente feito e determino o arquivamento dos autos, bem como que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios. Deem-se as baixas necessárias. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000145-61.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA O ESTADO DO PIAUÍ ingressou com a presente Execução Fiscal a fim de satisfazer crédito tributário referente à incidência de ICMS, em face de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA. Tramitou regularmente o feito, até a petição da exequente retro, informando o cancelamento da CDA que forra a presente Execução Fiscal. Dispõe o art. 485 do Código de Processo Civil de 2015: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) IV – verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; (...); Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, declaro extinto o presente feito e determino o arquivamento dos autos, bem como que seja levantada qualquer restrição que porventura tenha recaído sobre o patrimônio da executada ou de seus sócios, em razão da presente execução. Sem honorários advocatícios. Deem-se as baixas necessárias. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000145-61.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

12/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•26/10/2025, 20:18

Sentença

•26/10/2025, 20:18

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/01/2026

Juntada de Informações

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARVALHO ATACADO DE ALIMENTOS LTDA em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Sentença em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

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