Execução Fiscal 0007885-41.2012.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0007885-41.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:19

Conclusos para decisão

09/04/2026, 12:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:06

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: Junta Comercial do Piauí e outros (3) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007885-41.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí em face de Distribuidora Esperança Ltda, perseguindo a satisfação do crédito fazendário exequendo. Após alguns atos processuais, foi deferida o redirecionamento da execução para os sócios. Intimado a atualizar o crédito exequendo para citação dos corresponsáveis, o exequente quedou-se inerte (ID. 78034741). Assim, intime-se a parte exequente para atualização do crédito fazendário em até 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2025, 20:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 16:31

Conclusos para decisão

25/06/2025, 16:31

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 11:51

Despacho

•29/04/2026, 11:51

—

Partes do Processo(17)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/01/2026 23:59.

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(84)

legal