Interdito Proibitório 0801581-88.2024.8.18.0037 - TJPI

Interdito Proibitório 0801581-88.2024.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

21/05/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 09:24

Outras Decisões

21/05/2026, 09:24

Conclusos para despacho

16/02/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA DE BARROS em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOAO BATISTA SILVA DE BARROS REQUERIDO: FRAN DE TEMÍSTOCLES DECISÃO Não obstante o pleito de ID 80624168, verifica-se que a medida ora requerida já foi objeto de análise anterior, oportunidade em que foi indeferida por este juízo, sob o fundamento da ausência dos requisitos previstos no art. 300 do CPC. Constata-se, ainda, que a parte autora limita-se a reiterar os mesmos argumentos antes expostos, instruindo o pedido com documentação que já se encontrava nos autos à época da primeira apreciação da liminar, não trazendo, portanto, qualquer fato novo ou elemento probatório capaz de justificar a reconsideração da decisão já proferida. Diante disso, não havendo alteração no quadro fático ou jurídico, nem surgimento de provas novas, impõe-se a manutenção do indeferimento anteriormente decretado. Adiante, previamente ao exame das eventuais preliminares e demais questões processuais pendentes, INTIMEM-SE as partes para dizerem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir a fim de se desincumbirem do seu ônus, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Em igual prazo, havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º) ou poderão manifestar interesse no julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Eventuais provas não reiteradas serão entendidas como tendo havido desistência de sua realização. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. INTIMEM-SE. Diligências legais. AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801581-88.2024.8.18.0037 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 18:36

Documentos

Decisão

•21/05/2026, 09:24

Decisão

•21/05/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOAO BATISTA SILVA DE BARROS REQUERIDO: FRAN DE TEMÍSTOCLES DECISÃO Não obstante o pleito de ID 80624168, verifica-se que a medida ora requerida já foi objeto de análise anterior, oportunidade em que foi indeferida por este juízo, sob o fundamento da ausência dos requisitos previstos no art. 300 do CPC. Constata-se, ainda, que a parte autora limita-se a reiterar os mesmos argumentos antes expostos, instruindo o pedido com documentação que já se encontrava nos autos à época da primeira apreciação da liminar, não trazendo, portanto, qualquer fato novo ou elemento probatório capaz de justificar a reconsideração da decisão já proferida. Diante disso, não havendo alteração no quadro fático ou jurídico, nem surgimento de provas novas, impõe-se a manutenção do indeferimento anteriormente decretado. Adiante, previamente ao exame das eventuais preliminares e demais questões processuais pendentes, INTIMEM-SE as partes para dizerem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir a fim de se desincumbirem do seu ônus, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Em igual prazo, havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º) ou poderão manifestar interesse no julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Eventuais provas não reiteradas serão entendidas como tendo havido desistência de sua realização. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. INTIMEM-SE. Diligências legais. AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801581-88.2024.8.18.0037 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

12/11/2025, 00:00

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Publicado Decisão em 25/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA DE BARROS em 09/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

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