Usucapião 0800303-91.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS DA COSTA FONSECA

CPF

Autor

ANTONIA SARAIVA MOREIRA DA FONSECA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDISON DE SOUSA COSTA

OAB/PI 2767·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MANOEL MESSIAS DA COSTA FONSECA

CPF

Autor

ANTONIA SARAIVA MOREIRA DA FONSECA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MANOEL EMIDIO

Terceiro

RAIMUNDO DA COSTA FONSECA

Terceiro

JOAO LUIZ SARAIVA MOREIRA

CPF

Reu

ODETE DE FREITAS ROCHA

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ SARAIVA MOREIRA

CPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO DA COSTA FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA FONSECA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:09

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2025, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 18:19

Todas as movimentações(112)

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA FONSECA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 08:44

Decisão

•11/11/2025, 08:44

28/04/2026, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:09

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2025, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

22/11/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

22/11/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL MESSIAS DA COSTA FONSECA e outros REU: JOAO LUIZ SARAIVA MOREIRA e outros (2) DECISÃO In casu, trata os autos de Ação de Usucapião Extraordinária. Verifico que os confinantes indicados na Inicial e no memorial descritivo não foram citados/intimados: RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado na localidade Caldeirão, zona rural deste Município; RAIMUNDO DA COSTA FONSECA, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida 15 de Novembro, s/nº - Bairro Caiúba. Assim, determino a citação/intimação dos confinantes acima para se manifestarem no prazo legal de 15 dias. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800303-91.2023.8.18.0100 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:00

Erro ou recusa na comunicação

11/11/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:44

Outras Decisões

11/11/2025, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 11:11

Conclusos para decisão

22/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SARAIVA MOREIRA em 26/03/2025 23:59.

30/03/2025, 03:25

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:53

Cancelada a movimentação processual

27/03/2025, 10:40

Desentranhado o documento

27/03/2025, 10:40

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:37

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:32

Cancelada a movimentação processual

27/03/2025, 10:30

Desentranhado o documento

27/03/2025, 10:30

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:13

Decorrido prazo de ODETE DE FREITAS ROCHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:09

Juntada de certidão

07/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:56

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:36

Juntada de certidão

29/07/2024, 12:35

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SARAIVA MOREIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:12

Juntada de Petição de diligência

26/06/2024, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 22:58

Decorrido prazo de ODETE DE FREITAS ROCHA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ SARAIVA MOREIRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 09:45

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 08:33

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SARAIVA MOREIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 10:10

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 07:59

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de diligência

11/03/2023, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 13:58

Conclusos para despacho

16/02/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 09:59

Despacho

•01/03/2023, 13:58