Agravo de Instrumento 0753408-13.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Lucicleide Pereira Belo

Partes do Processo

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Autor

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

NAIRA DANIELLE DO NASCIMENTO ALVARENGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES

OAB/PI 6989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:13

Juntada de certidão

24/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 09/03/2026

24/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 15:44

Decorrido prazo de NAIRA DANIELLE DO NASCIMENTO ALVARENGA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:47

Expedição de intimação.

09/12/2025, 12:35

Expedição de intimação.

09/12/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

03/12/2025, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 11:44

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:13

Juntada de certidão

24/04/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 09/03/2026

24/04/2026, 11:10

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2025, 12:03

Decisão

•31/03/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 15:44

Decorrido prazo de NAIRA DANIELLE DO NASCIMENTO ALVARENGA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:13

Publicado Intimação em 11/12/2025.

12/12/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

12/12/2025, 12:47

Expedição de intimação.

09/12/2025, 12:35

Expedição de intimação.

09/12/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

03/12/2025, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0753408-13.2025.8.18.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA AGRAVADO: NAIRA DANIELLE DO NASCIMENTO ALVARENGA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Desa. Lucicleide P. Belo. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

12/11/2025, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:37

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:37

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

11/11/2025, 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2025, 16:07

Conclusos para despacho

25/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de parecer do mp

02/09/2025, 09:57

Expedição de notificação.

28/08/2025, 12:26

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:44

Expedição de intimação.

15/04/2025, 18:48

Expedição de intimação.

15/04/2025, 18:47

Expedição de intimação.

15/04/2025, 18:47

Juntada de certidão

15/04/2025, 18:45

Não Concedida a Medida Liminar

31/03/2025, 19:26

Conclusos para Conferência Inicial

16/03/2025, 08:35

Distribuído por sorteio

16/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição inicial

16/03/2025, 08:35