Execução de Título Extrajudicial 0800005-17.2022.8.18.0171 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.026,91

Órgão julgador

JECC São João do Piauí Sede

Partes do Processo

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A

CNPJ

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A

Terceiro

MARIA DELZUITA RIBEIRO NETA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CASTRO

CPF

Reu

VALDINER DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

OAB/PE 768·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 13:53

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:52

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/12/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de MARIA DELZUITA RIBEIRO NETA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:29

Decorrido prazo de VALDINER DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:29

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CASTRO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/11/2025, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2025, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2025, 19:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/11/2025, 19:35

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 13:53

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:52

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:52

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 09:34

Decisão

•22/10/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/12/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de MARIA DELZUITA RIBEIRO NETA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:29

Decorrido prazo de VALDINER DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:29

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CASTRO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/11/2025, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2025, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2025, 19:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/11/2025, 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2025, 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:36

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CASTRO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2025, 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2025, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A EXECUTADO: VALDINER DE SOUSA, MARIA DELZUITA RIBEIRO NETA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CASTRO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, judicialmente, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo Extrajudicial, protocolado em ID 84765769, e solicitaram que este juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Verifico que o acordo atinge o objetivo maior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas que envolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídica justa. Além disso, sendo lícito e possível o objeto do acordo, não observo qualquer óbice à homologação do acordo. II – DISPOSITIVO Assim, com base no exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquive-se. SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC São João do Piauí Sede Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800005-17.2022.8.18.0171 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Mútuo]

13/11/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/AEXECUTADO: VALDINER DE SOUSA, MARIA DELZUITA RIBEIRO NETA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CASTRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800005-17.2022.8.18.0171 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Mútuo] Vistos. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão de ID. 83991252, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. SãO JOãO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:58

Homologada a Transação

11/11/2025, 09:34

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:38

Decorrido prazo de VALDINER DE SOUSA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DELZUITA RIBEIRO NETA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

20/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:06

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 11:09

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:04

Conclusos para despacho

07/10/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 21:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/09/2025, 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 18:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2025, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2025, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 22:34

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:56

Conclusos para despacho

19/09/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:56

Processo Reativado

19/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 10:00

Baixa Definitiva

16/11/2023, 10:00

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 10:00

Transitado em Julgado em 01/11/2023

16/11/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:59

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 13:19

Julgado procedente o pedido

23/10/2023, 13:19

Homologada a Transação

23/10/2023, 13:19

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 13:14

Decorrido prazo de MARIA DELZUITA RIBEIRO NETA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:48

Decorrido prazo de VALDINER DE SOUSA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CASTRO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 12:42

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:43

Conclusos para despacho

18/05/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:39

Conclusos para despacho

14/04/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 12:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/01/2023, 12:03

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 12:00

Conclusos para despacho

21/07/2022, 08:29

Decorrido prazo de MARIA DELZUITA RIBEIRO NETA em 06/05/2022 23:59.

07/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:17

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 02/05/2022 23:59.

17/06/2022, 21:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CASTRO em 26/04/2022 23:59.

17/06/2022, 10:04

Decorrido prazo de VALDINER DE SOUSA em 06/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de diligência

06/05/2022, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 22:27

Juntada de Petição de diligência

02/05/2022, 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2022, 11:33

Juntada de Petição de diligência

15/04/2022, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 08:22

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 08:22

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 08:21

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:13

Conclusos para despacho

11/01/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 16:08

Despacho

•09/10/2025, 11:16

Despacho

•23/09/2025, 10:31

Sentença

•23/10/2023, 13:19

Despacho

•29/05/2023, 10:43

Despacho

•28/04/2023, 14:39

Despacho

•28/04/2023, 14:39

Sentença

•12/01/2023, 12:03

Despacho

•18/09/2022, 12:00

Despacho

•28/03/2022, 11:44