Procedimento Comum Cível 0802863-38.2018.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 21.172,48

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS PEREIRA DA SILVA

OAB/PI 13815·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:21

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:21

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

09/03/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:20

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:20

Juntada de certidão

04/03/2026, 15:19

Juntada de certidão

04/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 20:50

Juntada de Petição de decisão

12/01/2026, 07:50

Recebidos os autos

12/01/2026, 07:50

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 08:21

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:21

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 08:21

Decisão

•12/01/2026, 07:50

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

09/03/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:20

Conclusos para despacho

04/03/2026, 15:20

Juntada de certidão

04/03/2026, 15:19

Juntada de certidão

04/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 20:50

Juntada de Petição de decisão

12/01/2026, 07:50

Recebidos os autos

12/01/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0802863-38.2018.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO contra sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito c/c Danos Morais (Proc. nº 0802863-38.2018.8.18.0049), ajuizada em face de BANCO PAN S/A. Após o julgamento de mérito do recurso, sobreveio notícia de acordo entre as partes (ID 27726286 e 27726289). Todavia, constata-se que se encontram exauridas todas as vias recursais cabíveis, impondo-se, portanto, a imediata certificação do trânsito em julgado da decisão final que encerra o presente feito. Diante disso, determino à COOJUDCIV que proceda, de imediato, à certificação do trânsito em julgado. Cumprida a diligência, remetam-se os autos ao juízo de origem, a quem competirá apreciar o pedido de homologação formulado pelas partes. Dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO APELADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0802863-38.2018.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO contra sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito c/c Danos Morais (Proc. nº 0802863-38.2018.8.18.0049), ajuizada em face de BANCO PAN S/A. Após o julgamento de mérito do recurso, sobreveio notícia de acordo entre as partes (ID 27726286 e 27726289). Todavia, constata-se que se encontram exauridas todas as vias recursais cabíveis, impondo-se, portanto, a imediata certificação do trânsito em julgado da decisão final que encerra o presente feito. Diante disso, determino à COOJUDCIV que proceda, de imediato, à certificação do trânsito em julgado. Cumprida a diligência, remetam-se os autos ao juízo de origem, a quem competirá apreciar o pedido de homologação formulado pelas partes. Dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

12/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/03/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/03/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 12:43

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 19:31

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 19:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO - CPF: 185.109.063-00 (AUTOR).

31/10/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:31

Conclusos para despacho

24/07/2024, 13:31

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/07/2024, 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 20:54

Determinada diligência

22/04/2024, 20:54

Outras Decisões

22/04/2024, 20:54

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 10:49

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 15:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:49

Outras Decisões

26/09/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 08:22

Conclusos para decisão

11/05/2023, 08:22

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:37

Juntada de certidão

18/01/2023, 08:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA DE AQUINO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 08:33

Conclusos para despacho

26/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2021, 15:40

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:16

Conclusos para despacho

02/03/2021, 09:45

Juntada de certidão

02/03/2021, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 15:10

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/11/2020 23:59:59.

16/11/2020, 01:54

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/08/2020, 14:50

Conclusos para decisão

17/08/2020, 19:55

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 04:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2020, 22:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 21:57

Juntada de certidão

25/04/2020, 21:55

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2020, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/03/2019, 09:06

Conclusos para despacho

13/03/2019, 09:36

Juntada de certidão

13/03/2019, 09:36

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 16:27

Decisão Terminativa

•12/01/2026, 07:50

Decisão

•12/01/2026, 07:50

Sentença

•31/10/2024, 19:31

Sentença

•31/10/2024, 19:31

Decisão

•22/04/2024, 20:54

Decisão

•26/09/2023, 17:49

Despacho

•05/07/2022, 08:33

Despacho

•06/09/2021, 11:16

Decisão

•31/08/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•25/04/2020, 21:57

Despacho

•30/03/2019, 09:06