Agravo Interno Cível 0801585-59.2023.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo Interno Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Partes do Processo
LETERCILIO PROSPERO DUARTE
CPF
804.***.***-15
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Autor
BANCO C6 S.A.
CNPJ
31.***.***.0001-72
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Reu
Advogados / Representantes
FRANCILIA LACERDA DANTAS
OAB/PI 11754
·
CPF
015.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
OAB/PE 32766
·
CPF
076.***.***-94
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de LETERCILIO PROSPERO DUARTE em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.
29/04/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
16/04/2026, 19:36
Conhecido o recurso de LETERCILIO PROSPERO DUARTE - CPF: 804.907.433-15 (AGRAVANTE) e não-provido
16/04/2026, 19:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2026, 13:59
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/04/2026, 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
24/03/2026, 12:15
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:15
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:15
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
23/03/2026, 10:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2026, 10:11
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Todas as movimentações
(35)
Decorrido prazo de LETERCILIO PROSPERO DUARTE em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 22/04/2026.
29/04/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 19:36
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
16/04/2026, 19:35
16/04/2026, 19:36
Conhecido o recurso de LETERCILIO PROSPERO DUARTE - CPF: 804.907.433-15 (AGRAVANTE) e não-provido
16/04/2026, 19:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2026, 13:59
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/04/2026, 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:01
Expedição de Intimação de processo pautado.
24/03/2026, 12:15
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:15
Expedição de Intimação de Pauta.
24/03/2026, 12:15
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
23/03/2026, 10:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2026, 10:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2026, 18:59
Conclusos para julgamento
25/02/2026, 08:14
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:02
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:31
Juntada de petição (outras)
08/01/2026, 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2025
25/12/2025, 06:43
Expedição de Outros documentos.
23/12/2025, 23:07
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/12/2025, 23:02
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 09/12/2025 23:59.
12/12/2025, 12:50
Juntada de petição (outras)
01/12/2025, 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 00:01
Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 12:17
Conhecido o recurso de LETERCILIO PROSPERO DUARTE - CPF: 804.907.433-15 (APELANTE) e não-provido
04/11/2025, 15:58
Cancelada a movimentação processual
16/10/2025, 11:01
Desentranhado o documento
16/10/2025, 11:01
Conclusos para Conferência Inicial
16/10/2025, 10:53
Juntada de Petição de informação - corregedoria
30/09/2025, 04:09
Distribuído por sorteio
25/09/2025, 20:49
Recebidos os autos
25/09/2025, 20:49
Decisão Terminativa
•
04/11/2025, 15:58
Despacho
•
17/03/2025, 12:00
Ato Ordinatório
•
22/10/2024, 22:28
Sentença
•
15/06/2024, 11:23
Despacho
•
15/12/2023, 10:13