Procedimento Comum Cível 0800836-79.2025.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

MARINETE DE MOURA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAYSSA CHAVES BATISTA

OAB/PI 17890·CPF·Representa: Autor

EDITH FERREIRA DA FONSECA

OAB/PI 16357·CPF·Representa: Autor

MARCELO DUARTE DA SILVA

OAB/PI 16358·CPF·Representa: Autor

LARICY CAMPELO DOS REIS

OAB/PI 10884·CPF·Representa: Autor

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA

OAB/PI 11177·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAYSSA CHAVES BATISTA

OAB/PI 17890·CPF·Representa: Autor

EDITH FERREIRA DA FONSECA

OAB/PI 16357·CPF·Representa: Autor

MARCELO DUARTE DA SILVA

OAB/PI 16358·CPF·Representa: Autor

LARICY CAMPELO DOS REIS

OAB/PI 10884·CPF·Representa: Autor

VALDEANE DE ALMEIDA MIRANDA

OAB/PI 11177·CPF·Representa: Autor

SILVANA ARIADNE MIRANDA BENVINDO

OAB/PI 24639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

22/05/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:02

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:37

Erro ou recusa na comunicação

04/05/2026, 17:36

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de substabelecimento

03/02/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:42

Decorrido prazo de MARINETE DE MOURA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:25

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de ciência

22/05/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:02

Publicado Sentença em 06/05/2026.

Documentos

Ciência

•22/05/2026, 16:35

Sentença

•04/05/2026, 17:08

06/05/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 17:37

Erro ou recusa na comunicação

04/05/2026, 17:36

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de substabelecimento

03/02/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:43

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:42

Decorrido prazo de MARINETE DE MOURA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 06:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:25

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARINETE DE MOURA REU: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800836-79.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] Recebo a presente Inicial de AÇÃO DE COBRANÇA de verbas remuneratórias em face do Município réu. Concedo o benefício da justiça gratuita a autora, há nos autos elementos probatórios que permitem concluir a hipossuficiência econômica da autora O processo teve início na Justiça do Trabalho e, após o Tribunal Superior do Trabalho reconhecer a incompetência daquela especializada, os autos foram remetidos a este Juízo Comum. Com base nos princípios da economia processual e da celeridade, e conforme autoriza o art. 64, § 4º, do Código de Processo Civil, é o caso de aproveitamento dos atos processuais já praticados, incluindo as provas documentais e as manifestações das partes. Assim, INTIMEM-SE as partes dessa DECISÃO para requererem o que entender devido.Após, retornem-se os autos conclusos para julgamento. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARINETE DE MOURA REU: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800836-79.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização Trabalhista] Recebo a presente Inicial de AÇÃO DE COBRANÇA de verbas remuneratórias em face do Município réu. Concedo o benefício da justiça gratuita a autora, há nos autos elementos probatórios que permitem concluir a hipossuficiência econômica da autora O processo teve início na Justiça do Trabalho e, após o Tribunal Superior do Trabalho reconhecer a incompetência daquela especializada, os autos foram remetidos a este Juízo Comum. Com base nos princípios da economia processual e da celeridade, e conforme autoriza o art. 64, § 4º, do Código de Processo Civil, é o caso de aproveitamento dos atos processuais já praticados, incluindo as provas documentais e as manifestações das partes. Assim, INTIMEM-SE as partes dessa DECISÃO para requererem o que entender devido.Após, retornem-se os autos conclusos para julgamento. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:31

Erro ou recusa na comunicação

11/11/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINETE DE MOURA - CPF: 036.413.563-85 (AUTOR).

11/11/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:03

Juntada de informação

07/07/2025, 18:24

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 13:35

Sentença

•04/05/2026, 17:08

Decisão

•11/11/2025, 12:21

Decisão

•11/11/2025, 12:21