Cumprimento de sentença 0800491-18.2020.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 13.024,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

JOAO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

OAB/PI 16408·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOAO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 08:13

Conclusos para despacho

02/12/2025, 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 07:56

Execução Iniciada

02/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

27/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LIMA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO PEREIRA LIMA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da instância recursal. LUÍS CORREIA, 11 de novembro de 2025. MARCOPOLO FIGUEREDO Vara Única da Comarca de Luís Correia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800491-18.2020.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

12/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 08:13

Despacho

•24/03/2026, 08:13

24/03/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 08:13

Conclusos para despacho

02/12/2025, 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2025, 07:56

Execução Iniciada

02/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

27/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LIMA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO PEREIRA LIMA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da instância recursal. LUÍS CORREIA, 11 de novembro de 2025. MARCOPOLO FIGUEREDO Vara Única da Comarca de Luís Correia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800491-18.2020.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO PEREIRA LIMA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da instância recursal. LUÍS CORREIA, 11 de novembro de 2025. MARCOPOLO FIGUEREDO Vara Única da Comarca de Luís Correia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800491-18.2020.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO PEREIRA LIMA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da instância recursal. LUÍS CORREIA, 11 de novembro de 2025. MARCOPOLO FIGUEREDO Vara Única da Comarca de Luís Correia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800491-18.2020.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de decisão

31/10/2025, 16:05

Recebidos os autos

31/10/2025, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/05/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:14

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:46

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LIMA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:10

Determinado o arquivamento

15/03/2024, 15:10

Julgado improcedente o pedido

15/03/2024, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 22:22

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 13:09

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LIMA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LIMA em 21/07/2022 23:59.

27/07/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 16:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.

24/03/2022, 12:19

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 08:22

Juntada de informação

23/03/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 10:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Luis Correia.

03/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LIMA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LIMA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LIMA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de BANCO PAN em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 12:48

Conclusos para decisão

19/04/2021, 14:31

Juntada de certidão

19/04/2021, 14:30

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LIMA em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 12:44

Juntada de certidão

12/02/2021, 12:43

Juntada de certidão

12/11/2020, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 16:05

Juntada de contrafé eletrônica

27/07/2020, 16:04

Não Concedida a Medida Liminar

25/07/2020, 21:51

Outras Decisões

25/07/2020, 21:51

Conclusos para despacho

07/07/2020, 21:32

Juntada de certidão

07/07/2020, 21:32

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 08:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/11/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•31/10/2025, 16:05

Decisão Terminativa

•31/10/2025, 16:05

Despacho

•31/10/2025, 16:05

Sentença

•15/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:01

Sentença

•24/03/2022, 12:19

Despacho

•08/11/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 12:44

Documentos

•07/12/2020, 19:37

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/03/2026, 08:13

Despacho

•24/03/2026, 08:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/11/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:44

Decisão

•31/10/2025, 16:05

Decisão Terminativa

•31/10/2025, 16:05

Despacho

•31/10/2025, 16:05

Sentença

•15/03/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:01

Sentença

•24/03/2022, 12:19

Despacho

•08/11/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 12:44

Documentos

•07/12/2020, 19:37

Decisão

•25/07/2020, 21:51