Procedimento Comum Cível 0802639-65.2025.8.18.0046 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cocal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Cocal

Partes do Processo

NONATO CARVALHO DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PAULO FEITOSA DE CARVALHO

OAB/PI 20794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de NONATO CARVALHO DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:17

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:16

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de INSS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:05

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:37

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de NONATO CARVALHO DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 18:36

Despacho

•31/03/2026, 18:36

31/03/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:17

Conclusos para despacho

30/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:16

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de INSS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:05

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:37

Não Concedida a Medida Liminar

20/01/2026, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NONATO CARVALHO DE SOUSA - CPF: 751.233.393-53 (AUTOR).

20/01/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:43

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de NONATO CARVALHO DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:09

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NONATO CARVALHO DE SOUSAREU: INSS DESPACHO Da análise dos autos constato que nos presentes autos o autor deixou de juntar comprovante de residência em seu nome, tendo juntado comprovante em nome de terceiros. Constato ainda que os atestados e receituários juntados pelo próprio autor indicam a sua residência em comarca diversa (id. 85896939, pág 3). Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0802639-65.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar comprovante de residência nesta comarca, sendo este válido, atual e em seu nome, ou, comprovar relação caso seja em nome de terceiro, sob pena de indeferimento da petição inicial. Expedientes necessários. Cumpra-se. COCAL-PI, 10 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:46

Determinada a emenda à inicial

11/11/2025, 12:46

Conclusos para decisão

07/11/2025, 18:22

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 18:22

Decisão

•20/01/2026, 11:37

Decisão

•20/01/2026, 11:37

Despacho

•11/11/2025, 12:46

Despacho

•11/11/2025, 12:46