Execução Fiscal 0800223-41.2019.8.18.0077 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 80.773,49

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruçuí

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 00:19

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 22:07

Conclusos para despacho

27/02/2026, 22:07

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:25

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação ID 83282774 no prazo de 10 dias. URUçUÍ, 11 de novembro de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800223-41.2019.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de informação

24/09/2025, 14:28

Todas as movimentações(75)

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 00:19

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 22:07

Conclusos para despacho

27/02/2026, 22:07

Juntada de Petição de diligência

26/02/2026, 18:37

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 00:19

Despacho

•18/03/2024, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2026, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 10:25

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação ID 83282774 no prazo de 10 dias. URUçUÍ, 11 de novembro de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0800223-41.2019.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:15

Juntada de Petição de informação

24/09/2025, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2025, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2025, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 09:45

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2024, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:35

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/12/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:27

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

27/11/2023, 16:27

Conclusos para decisão

09/10/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 19:49

Outras Decisões

11/09/2023, 19:49

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 08:21

Conclusos para decisão

30/06/2023, 08:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/06/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 19:09

Conclusos para despacho

30/03/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 16:55

Embargos de declaração acolhidos

12/01/2023, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2023, 16:55

Conclusos para decisão

29/11/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:34

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:56

Conclusos para despacho

03/12/2021, 14:28

Juntada de certidão

03/12/2021, 14:27

Juntada de aviso de recebimento

02/02/2021, 12:37

Juntada de certidão

09/12/2020, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 15:37

Conclusos para despacho

20/05/2020, 01:06

Juntada de certidão

20/05/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 01:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 01:14

Juntada de certidão

18/12/2019, 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:14

Juntada de certidão

28/11/2019, 15:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 18:20

Conclusos para despacho

01/03/2019, 18:18

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 09:11

Despacho

•18/03/2024, 17:35

Decisão

•27/11/2023, 16:27

Decisão

•27/11/2023, 16:27

Decisão

•11/09/2023, 19:49

Decisão

•11/09/2023, 19:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/05/2023, 16:52

Despacho

•30/03/2023, 19:09

Decisão

•12/01/2023, 16:55

Despacho

•01/08/2022, 12:27

Despacho

•01/08/2022, 12:27

Despacho

•11/01/2022, 14:56

Despacho

•14/09/2020, 15:37

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 01:14

Todos os documentos(16)

Despacho

•16/04/2026, 00:19

Despacho

•18/03/2024, 17:35

Despacho

•18/03/2024, 17:35

Decisão

•27/11/2023, 16:27

Decisão

•27/11/2023, 16:27

Decisão

•11/09/2023, 19:49

Decisão

•11/09/2023, 19:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/05/2023, 16:52

Despacho

•30/03/2023, 19:09

Decisão

•12/01/2023, 16:55

Despacho

•01/08/2022, 12:27

Despacho

•01/08/2022, 12:27

Despacho

•11/01/2022, 14:56

Despacho

•14/09/2020, 15:37

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 01:14

Despacho

•01/03/2019, 18:20