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MonitóriaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILMonitória

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Partes do Processo

KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR

CPF

Autor

DIAMANTE ALIMENTOS LTDA

Terceiro

DIAMANTE AGRO LTDA

CNPJ

Reu

VALDECIR BARBOSA FONTENELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CALIXTO SILVA DA ROCHA

OAB/PI 6850·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/05/2026, 20:24

Conclusos para despacho

24/05/2026, 20:23

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 18:21

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 21:53

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

04/02/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 20:51

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 20:49

Decorrido prazo de KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:14

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

24/05/2026, 20:24

Conclusos para despacho

24/05/2026, 20:23

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 18:21

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 09:19

Decisão

•03/11/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 21:53

Juntada de Petição de diligência

10/03/2026, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

04/02/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 20:51

Expedição de Mandado.

03/02/2026, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 20:49

Decorrido prazo de KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:14

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR REU: DIAMANTE AGRO LTDA e outros DECISÃO Em face da manifestação de ID 54568003, expeça-se nova carta de citação da requerida DIAMANTE ALIMENTOS LTDA para o endereço " Av. Norte Sul, s/n., Quadra 02 L, Módulos 01 a 09, Sala 01 – Parque Agroindustrial, Paraíso–TO, CEP n. 77.600-000." E quanto ao requerido VALDECIR BARBOSA FONTENELE, expeça-se mandado de citação para o endereço já constante nos autos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800129-11.2023.8.18.0059 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Direito Autoral, Proteção de Dados Pessoais] Intime-se. Cumpra-se. LUÍS CORREIA-PI, 14 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:36

Determinada diligência

03/11/2025, 09:19

Conclusos para despacho

19/08/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 22:04

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 22:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2024, 20:25

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/02/2024, 20:25

Decorrido prazo de KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2023, 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 13:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR - CPF: 551.766.663-91 (AUTOR).

26/10/2023, 13:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/10/2023, 13:13

Conclusos para despacho

25/10/2023, 22:53

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 22:53

Decorrido prazo de KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 19:05

Determinada a emenda à inicial

24/05/2023, 19:05

Decorrido prazo de KATHIA ROBSPIERRE DE SOUSA AGUIAR em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 04:08

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 22:12

Determinada a emenda à inicial

08/02/2023, 09:13

Conclusos para decisão

06/02/2023, 18:48

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 18:48

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 22:03

Decisão

•26/10/2023, 13:13

Decisão

•26/10/2023, 13:13

Decisão

•24/05/2023, 19:05

Decisão

•08/02/2023, 09:13