Procedimento Comum Cível 0801686-33.2023.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801686-33.2023.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 23:39

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 16:57

Decorrido prazo de CHALEVILLE BARRINHA LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de LUCIANA DRUMOND IMOVEIS LTDA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2025, 11:26

Execução Iniciada

08/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

04/12/2025, 16:50

Expedição de Petição (outras).

01/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801686-33.2023.8.18.0059. AUTORA: MARTA ALVES ROSAL PARTE REQUERIDA: CHALEVILLE BARRINHA LTDA e outros (2) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão, Atraso na Entrega do Imóvel, Atraso na Entrega do Imóvel] PARTE Trata-se de AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE proposta por MARTA ALVES ROSAL em desfavor de CHALEVILLE BARRINHA LTDA e outros (2). As partes juntaram termo de acordo extrajudicial (ID 77755587), requerendo a sua homologação. Examinando a transação, verifico a ausência de vício aparente que a torne nula ou anulável, motivo pelo qual encontram-se os presentes os requisitos para sua homologação. Ademais, a parte requerente informa desistência da ação em relação a ré LUCIANA DRUMOND IMÓVEIS LTDA, cuja aquiescência ao referido acordo não foi confirmada. Depreende-se do art. 485, §§4° e 5°, do Código de Processo Civil, que o autor pode desistir da ação até a sentença, não se exigindo consentimento do réu antes da apresentação de contestação. No corrente caso, verifica-se que a ação não foi contestada, de modo que o autor pode dela desistir sem a anuência daquela ré. ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo de vontade das partes, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, com relação unicamente aos réus CHALEVILLE BARRINHA LTDA e seu representante ROBERT CRONEMBERGER GUIMARÃES, e, nos termos do do art. 485, VIII, do mesmo diploma, JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, unicamente em relação a ré LUCIANA DRUMOND IMOVEIS LTDA. Consigne-se, ainda, que o acordo colacionado aos autos sob ID 77755587, homologado neste ato, não produzirá quaisquer efeitos em relação à imobiliaria LUCIANA DRUMOND IMOVEIS LTDA. Havendo valores depositados em favor da(s) parte(s), expeça(m)-se alvará(s). Após, arquive-se os autos. Luís Correia – PI, 7 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia - PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112809044769000000046818045 1 - Inicial Ação de imissão na posse e indenizatória - Marta x Chaleville Barrinha Petição (outras) 23112809044772900000046818048 2 - Comprovante pg e boleto custas - Marta Rosal CUSTAS 23112809044809000000046818050 3 - CNH e Comprovante de Endereço Documentos 23112809044818100000046818052 4 - Procuracao ad judicia - Marta Rosal (assinado) Procuração 23112809044840100000046818053 5 - Contrato Marta Alves Rosal - Chalé C-301 - Chaleville Barrinha LTDA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112809044855000000046818055 6 - Recibo e comprovantes de pg 01.2021 a 08.2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112809044908400000046818057 7 - CNPJ e QSA - Chaleville Barrinha LTDA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112809044938300000046818058 8 - Book Publicitário - Chaleville Barrinha DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112809044959800000046818059 9 - Implantação Chaleville Barrinha DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112809044993800000046818060 Decisão Decisão 23120612475188400000047183193 Decisão Decisão 23120612475188400000047183193 Citação Citação 23120709381699500000047337259 Citação Citação 23120709381705200000047337260 Citação Citação 23120709394515800000047337403 Intimação Intimação 23120612475188400000047183193 Ciência e aviso de interposição de agravo Manifestação 24013017532643400000048984875 Comprovante protocolo - Agravo Multiplo (13.12.23) Documentos 24013017532649000000048985394 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24021622023000000000049722658 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 24041817425220700000052693746 Procuração (1)-1 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 24041817425223900000052693747 Manifestação Manifestação 24051711352799500000054023239 Decisão monocrática AI - Efeito suspensivo ativo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24051711352856500000054025477 Sistema Sistema 24052110111857600000054150345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052913090718800000054542976 Decisão - Agravo de Instrumento Decisão 24052913090764800000054542977 Decisão - Agravo de Instrumento 01 Decisão 24052913090803100000054542979 Certidão Certidão 24052913120900100000054543596 Decisão - Agravo de Instrumento Decisão 24052913120952000000054543597 Decisão - Agravo de Instrumento 01 Decisão 24052913120989400000054543599 Decisão Decisão 24062716340041400000055794533 Expedição de mandado de imissão na posse Manifestação 24071011510009900000056432288 MANDADO MANDADO 24071110295247400000056485307 Intimação Intimação 24071110295247400000056485307 Sistema Sistema 24071912185095400000056880242 Intimação Intimação 24071912274372300000056880755 Ciência do mandado e reiteração do pedido de reconsideração Manifestação 24071916163019300000056895541 Diligência Diligência 24081923104330400000058223381 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0801686-33.2023.8.18.0059 Diligência 24081923104337000000058223886 Certidão Certidão 24102510350213000000061583874 Certidão Certidão 24102510475367800000061585378 Certidão Certidão 24102510510489600000061585795 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102510522662800000061585808 Intimação Intimação 24102510522662800000061585808 Sistema Sistema 24102510531299600000061585818 Diligência Diligência 24103119185686200000061883799 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0801686-33.2023.8.18.0059 Diligência 24103119185726700000061883813 Pedido de Homologação de acordo Pedido de Homologação de acordo 25061912141065700000072537256 Acordo_Marta_x_Chaleville_-_16.05.25_assinado Termo de Acordo 25061912141121700000072537258

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:59

Erro ou recusa na comunicação

11/11/2025, 13:55

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/12/2025, 16:50

Sentença

•07/11/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801686-33.2023.8.18.0059. AUTORA: MARTA ALVES ROSAL PARTE REQUERIDA: CHALEVILLE BARRINHA LTDA e outros (2) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Imissão, Atraso na Entrega do Imóvel, Atraso na Entrega do Imóvel] PARTE Trata-se de AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE proposta por MARTA ALVES ROSAL em desfavor de CHALEVILLE BARRINHA LTDA e outros (2). As partes juntaram termo de acordo extrajudicial (ID 77755587), requerendo a sua homologação. Examinando a transação, verifico a ausência de vício aparente que a torne nula ou anulável, motivo pelo qual encontram-se os presentes os requisitos para sua homologação. Ademais, a parte requerente informa desistência da ação em relação a ré LUCIANA DRUMOND IMÓVEIS LTDA, cuja aquiescência ao referido acordo não foi confirmada. Depreende-se do art. 485, §§4° e 5°, do Código de Processo Civil, que o autor pode desistir da ação até a sentença, não se exigindo consentimento do réu antes da apresentação de contestação. No corrente caso, verifica-se que a ação não foi contestada, de modo que o autor pode dela desistir sem a anuência daquela ré. ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo de vontade das partes, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, com relação unicamente aos réus CHALEVILLE BARRINHA LTDA e seu representante ROBERT CRONEMBERGER GUIMARÃES, e, nos termos do do art. 485, VIII, do mesmo diploma, JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, unicamente em relação a ré LUCIANA DRUMOND IMOVEIS LTDA. Consigne-se, ainda, que o acordo colacionado aos autos sob ID 77755587, homologado neste ato, não produzirá quaisquer efeitos em relação à imobiliaria LUCIANA DRUMOND IMOVEIS LTDA. Havendo valores depositados em favor da(s) parte(s), expeça(m)-se alvará(s). Após, arquive-se os autos. Luís Correia – PI, 7 de novembro de 2025. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia - PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112809044769000000046818045 1 - Inicial Ação de imissão na posse e indenizatória - Marta x Chaleville Barrinha Petição (outras) 23112809044772900000046818048 2 - Comprovante pg e boleto custas - Marta Rosal CUSTAS 23112809044809000000046818050 3 - CNH e Comprovante de Endereço Documentos 23112809044818100000046818052 4 - Procuracao ad judicia - Marta Rosal (assinado) Procuração 23112809044840100000046818053 5 - Contrato Marta Alves Rosal - Chalé C-301 - Chaleville Barrinha LTDA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112809044855000000046818055 6 - Recibo e comprovantes de pg 01.2021 a 08.2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112809044908400000046818057 7 - CNPJ e QSA - Chaleville Barrinha LTDA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112809044938300000046818058 8 - Book Publicitário - Chaleville Barrinha DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112809044959800000046818059 9 - Implantação Chaleville Barrinha DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23112809044993800000046818060 Decisão Decisão 23120612475188400000047183193 Decisão Decisão 23120612475188400000047183193 Citação Citação 23120709381699500000047337259 Citação Citação 23120709381705200000047337260 Citação Citação 23120709394515800000047337403 Intimação Intimação 23120612475188400000047183193 Ciência e aviso de interposição de agravo Manifestação 24013017532643400000048984875 Comprovante protocolo - Agravo Multiplo (13.12.23) Documentos 24013017532649000000048985394 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24021622023000000000049722658 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 24041817425220700000052693746 Procuração (1)-1 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 24041817425223900000052693747 Manifestação Manifestação 24051711352799500000054023239 Decisão monocrática AI - Efeito suspensivo ativo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24051711352856500000054025477 Sistema Sistema 24052110111857600000054150345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052913090718800000054542976 Decisão - Agravo de Instrumento Decisão 24052913090764800000054542977 Decisão - Agravo de Instrumento 01 Decisão 24052913090803100000054542979 Certidão Certidão 24052913120900100000054543596 Decisão - Agravo de Instrumento Decisão 24052913120952000000054543597 Decisão - Agravo de Instrumento 01 Decisão 24052913120989400000054543599 Decisão Decisão 24062716340041400000055794533 Expedição de mandado de imissão na posse Manifestação 24071011510009900000056432288 MANDADO MANDADO 24071110295247400000056485307 Intimação Intimação 24071110295247400000056485307 Sistema Sistema 24071912185095400000056880242 Intimação Intimação 24071912274372300000056880755 Ciência do mandado e reiteração do pedido de reconsideração Manifestação 24071916163019300000056895541 Diligência Diligência 24081923104330400000058223381 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0801686-33.2023.8.18.0059 Diligência 24081923104337000000058223886 Certidão Certidão 24102510350213000000061583874 Certidão Certidão 24102510475367800000061585378 Certidão Certidão 24102510510489600000061585795 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102510522662800000061585808 Intimação Intimação 24102510522662800000061585808 Sistema Sistema 24102510531299600000061585818 Diligência Diligência 24103119185686200000061883799 (PJe) CERTIDÃO MANDADO Nº 0801686-33.2023.8.18.0059 Diligência 24103119185726700000061883813 Pedido de Homologação de acordo Pedido de Homologação de acordo 25061912141065700000072537256 Acordo_Marta_x_Chaleville_-_16.05.25_assinado Termo de Acordo 25061912141121700000072537258

12/11/2025, 00:00

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CHALEVILLE BARRINHA LTDA em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANA DRUMOND IMOVEIS LTDA em 21/01/2026 23:59.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Execução Iniciada

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Expedição de Petição (outras).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Todas as movimentações(55)