Apelação Cível 0800542-73.2023.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 9.218,02

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

DEUSELITA DE SOUSA PINHEIRO LUZ

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ANDRE ARAUJO FERREIRA

OAB/PI 21411·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DEUSELITA DE SOUSA PINHEIRO LUZ

CPF

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/05/2026, 13:12

Expedição de Intimação de Pauta.

20/05/2026, 13:12

Expedição de Intimação de Pauta.

20/05/2026, 13:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

19/05/2026, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2026, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de DEUSELITA DE SOUSA PINHEIRO LUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/01/2026, 15:28

Todas as movimentações(20)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

21/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/05/2026.

21/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/05/2026, 13:12

Expedição de Intimação de Pauta.

20/05/2026, 13:12

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 15:28

Decisão

•13/01/2026, 15:28

20/05/2026, 13:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

19/05/2026, 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2026, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 22:36

Decorrido prazo de DEUSELITA DE SOUSA PINHEIRO LUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/01/2026, 15:28

Conclusos para Conferência Inicial

09/01/2026, 11:52

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:52

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:51

Recebidos os autos

04/12/2025, 15:22

Distribuído por sorteio

04/12/2025, 15:22

Sentença

•23/09/2025, 19:18

Despacho

•12/08/2024, 08:42

Despacho

•18/12/2023, 16:41

Decisão

•27/03/2023, 11:25