Procedimento Comum Cível 0802888-55.2023.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 31.680,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MARIA DEUSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/PI 6460·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DEUSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

VINICIUS RIBEIRO DE AREA LEAO COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:57

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO DE AREA LEAO COSTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DEUSA DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DEUSA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 01:13

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 11:17

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:57

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 01:13

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:56

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO DE AREA LEAO COSTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DEUSA DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DEUSA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de INSS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DEUSA DA SILVA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando a necessidade de produção de prova pericial nos autos conforme Decisão retro, intimem-se as partes para que tomem ciência de que a perícia médica foi designada para o dia 11 de dezembro de 2025, às 08h30min. As partes ficam cientificadas de que o agendamento foi realizado diretamente entre o perito médico e esta unidade jurisdicional. As partes deverão comparecer à sede desta Comarca na data e horário informados. Eventuais dúvidas acerca do agendamento ou necessidade de esclarecimentos deverão ser dirigidas ao perito ou à Secretaria da Vara. CAPITãO DE CAMPOS, 11 de novembro de 2025. CARLOS ADY DA SILVA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0802888-55.2023.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 15:04

Decorrido prazo de VINICIUS RIBEIRO DE AREA LEAO COSTA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:22

Nomeado perito

03/06/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2024, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 10:40

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 07:46

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 21:11

Decorrido prazo de MARIA DEUSA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 09:11

Concedida a Medida Liminar

02/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 08:56

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:18

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:32

Determinada Requisição de Informações

22/02/2024, 11:32

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:37

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:27

Conclusos para decisão

21/09/2023, 21:03

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 21:03

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:04

Decisão

•03/06/2025, 18:25

Decisão

•07/11/2024, 08:20

Decisão

•07/11/2024, 08:20

Decisão

•02/07/2024, 09:11

Decisão

•02/07/2024, 09:11

Despacho

•22/02/2024, 11:32

Despacho

•12/12/2023, 16:37

Despacho

•03/10/2023, 16:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/09/2023, 21:03