Procedimento Comum Cível 0800816-56.2021.8.18.0059 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800816-56.2021.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO LUIS REGO DAMASCENOREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800816-56.2021.8.18.0059 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais formulado por SÉRGIO LUIS REGO DAMASCENO em face de EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Após a apresentação de contestação e réplica, houve determinação de designação de audiência de instrução para oitiva de testemunhas (id nº 44246111). DECIDO. Analisando os autos, verifico que os pontos controvertidos são a ocorrência ou não de irregularidades no procedimento administrativo realizado pela ré de cancelamento do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do autor na Localidade Barra Grande, 2007, B Rural R, CEP 64.222-000, Cajueiro da Praia-PI, bem como se houve dano moral passível de indenização, sendo desnecessária a oitiva de testemunhas, na medida em que as provas juntadas pelas partes nos autos são suficientes para o correto julgamento do feito que já se arrasta desde o ano de 2021. Ante o exposto, declaro encerrada a fase instrutória, ao tempo que determino a abertura de prazo para as partes, em querendo, apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelo requerente. Após, conclusos para sentença. LUÍS CORREIA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luis Correia

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:56

Erro ou recusa na comunicação

11/11/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 10:25

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 12:00

Despacho

•03/11/2025, 09:38

—

Partes do Processo(30)

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Intimação em 04/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(63)