Procedimento Comum Cível 0801391-07.2019.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.067,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Partes do Processo

FRANCISCO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

FRANCISCA DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

GONCALO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

LINA DOS ANJOS BRASIL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS FONTENELE DE FREITAS MELO

OAB/PI 16899·CPF·Representa: Autor

TAYNA DOS SANTOS LIMA

OAB/PI 17268·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

OAB/PI 18571·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

FRANCISCA DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

GONCALO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

LINA DOS ANJOS BRASIL

CPF

Autor

RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

DAMIAO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

COSMO DE PAIVA BRASIL

CPF

Autor

MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA

CPF

Autor

BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BANCO BCV S.A (SCHAIHN S.A)

Terceiro

BANCO BCV S.A(SCHAHIN S.A)

Terceiro

BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A0

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 13:46

Homologada a Transação

21/05/2026, 12:14

Concedida a substituição/sucessão de parte

21/05/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:09

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:09

Decorrido prazo de DAMIAO DE PAIVA BRASIL em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de GONCALO DE PAIVA BRASIL em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCA DE PAIVA BRASIL em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Todas as movimentações(87)

Publicado Sentença em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 13:46

Homologada a Transação

21/05/2026, 12:14

Concedida a substituição/sucessão de parte

21/05/2026, 12:14

Documentos

Sentença

•21/05/2026, 12:14

Sentença

•21/05/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:09

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 12:09

Decorrido prazo de DAMIAO DE PAIVA BRASIL em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE PAIVA BRASIL em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de GONCALO DE PAIVA BRASIL em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DE PAIVA BRASIL LIMA em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCA DE PAIVA BRASIL em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de COSMO DE PAIVA BRASIL em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de LINA DOS ANJOS BRASIL em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE PAIVA BRASIL em 09/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801391-07.2019.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] ESPÓLIO: RAIMUNDO DE PAIVA BRASIL e outros (8) Vistos, etc. Cuida-se de demanda entabulada entre as partes acima qualificadas. Todavia, infere-se dos autos Certidão do RIC (Recebimento de Informação da Corregedoria), em ID 85922363, do falecimento da parte requerente. Diante do exposto, e com fulcro nos artigos 110 e 313, I, e §2°, I, do CPC, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e a intimação do respectivo espólio, sucessores ou herdeiros, tanto por edital a ser publicado no DJe quanto através do advogado constituído pela parte (via sistema), para que, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Certifique a Secretaria acerca da existência de processo de inventário/arrolamento proposto pelos herdeiros do(a) falecido(a). Confiro à presente decisão, assinada digitalmente, força de edital. Cumpra-se. ALTOS-PI, 11 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 21:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de informação - corregedoria

10/11/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 09:57

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 07:39

Conclusos para despacho

28/01/2025, 07:39

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:36

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:17

Deferido o pedido de

12/07/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:17

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 10:39

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:35

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:04

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:27

Deferido o pedido de

07/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 18:16

Conclusos para despacho

31/01/2023, 13:38

Juntada de certidão

31/01/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 16:46

Juntada de Petição de documento comprobatório

28/05/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 19:59

Recebidos os autos

11/04/2022, 07:32

Juntada de Petição de decisão

11/04/2022, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/12/2021, 12:07

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 21:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 21:25

Conclusos para decisão

11/08/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2020, 21:22

Juntada de Petição de petição

19/07/2020, 20:23

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 17:05

Julgado procedente em parte do pedido

18/06/2020, 08:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 08:12

Conclusos para julgamento

29/05/2020, 14:09

Juntada de certidão

29/05/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/03/2020, 15:28

Audiência conciliação realizada para 03/03/2020 12:30 Vara Única da Comarca de Altos.

10/03/2020, 15:28

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 12:30 Vara Única da Comarca de Altos.

10/03/2020, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2020, 14:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA BRASIL em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 03:22

Expedição de Outros documentos.

03/01/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2019, 20:44

Conclusos para despacho

22/08/2019, 11:33

Juntada de certidão

22/08/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 15:42

Decisão

•11/11/2025, 14:36

Decisão

•11/11/2025, 14:36

Despacho

•07/05/2025, 12:56

Decisão

•12/07/2024, 08:17

Decisão

•12/07/2024, 08:17

Despacho

•12/12/2023, 17:35

MANIFESTAÇÃO

•10/07/2023, 13:36

Decisão

•07/06/2023, 10:27

Decisão

•07/06/2023, 10:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/02/2022, 13:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/02/2022, 13:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/02/2022, 11:46

Decisão

•17/11/2021, 07:38

Todos os documentos(19)

Sentença

•21/05/2026, 12:14

Sentença

•21/05/2026, 12:14

Decisão

•11/11/2025, 14:36

Decisão

•11/11/2025, 14:36

Despacho

•07/05/2025, 12:56

Decisão

•12/07/2024, 08:17

Decisão

•12/07/2024, 08:17

Despacho

•12/12/2023, 17:35

MANIFESTAÇÃO

•10/07/2023, 13:36

Decisão

•07/06/2023, 10:27

Decisão

•07/06/2023, 10:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/02/2022, 13:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/02/2022, 13:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/02/2022, 11:46

Decisão

•17/11/2021, 07:38

Despacho

•21/08/2020, 21:25

Sentença

•18/06/2020, 08:12

Ata da Audiência

•10/03/2020, 15:28

Despacho

•12/10/2019, 20:44