Embargos à Execução 0805081-34.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Embargos à Execução 0805081-34.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Determinada a citação de TECNOMETAL TANQUES LTDA - ME - CNPJ: 03.862.129/0001-05 (EMBARGADO)

27/04/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:02

Conclusos para despacho

15/01/2026, 16:02

Juntada de Petição de certidão de custas

16/12/2025, 23:15

Juntada de Petição de custas

05/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de certidão de custas

04/12/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:09

Publicado Despacho em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: OLIVEIRA & VALE LTDA EMBARGADO: TECNOMETAL TANQUES LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0805081-34.2025.8.18.0036 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos. Não há nos autos comprovante de recolhimento das custas iniciais nem, tampouco, comprovação material da impossibilidade de recolhimento, a exemplo ser hipossuficiente. É importante salientar que em se tratando de pessoa jurídica, deve o pleito ser amparado em efetiva demonstração da insuficiência de recursos para pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Do contrário é quanto às pessoas físicas, já que o art. 99, § 3º, do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, comprove o preenchimento dos pressupostos da gratuidade judiciária ou pague as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Comprovado pagamento ou solicitado isenção, conclusos para despacho inicial. Decorrido in albis o prazo, conclusos para sentença. Intime-se. Altos, data indicada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Altos

12/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 22:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OLIVEIRA & VALE LTDA - CNPJ: 36.390.841/0001-08 (EMBARGANTE).

11/11/2025, 14:39

Conclusos para decisão

04/11/2025, 18:32

Distribuído por dependência

04/11/2025, 18:32

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 09:45

Despacho

•27/04/2026, 09:45