Apelação Cível 0801956-92.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 28.144,72

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

DAVID SOARES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

OAB/PI 10789·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/04/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:26

Conclusos para admissibilidade recursal

19/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de intimação

19/03/2026, 11:08

Processo Desarquivado

19/03/2026, 11:08

Recebidos os autos

19/03/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:51

Baixa Definitiva

18/12/2025, 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/12/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 10/12/2025

18/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de DAVID SOARES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

27/04/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 16:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

27/04/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:26

Conclusos para admissibilidade recursal

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 14:26

MANIFESTAÇÃO

•10/02/2026, 16:41

19/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de intimação

19/03/2026, 11:08

Processo Desarquivado

19/03/2026, 11:08

Recebidos os autos

19/03/2026, 11:08

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 10:51

Baixa Definitiva

18/12/2025, 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/12/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 10/12/2025

18/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de DAVID SOARES DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 22:14

Conhecido o recurso de DAVID SOARES DA SILVA - CPF: 096.160.983-49 (APELANTE) e provido

20/10/2025, 00:18

Conclusos para Conferência Inicial

21/07/2025, 11:02

Juntada de Certidão

21/07/2025, 11:02

Recebidos os autos

06/06/2025, 14:31

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 14:31

Decisão Terminativa

•20/10/2025, 00:18

Sentença

•06/02/2025, 12:17

Decisão

•11/07/2024, 21:39

Decisão

•30/01/2024, 16:12

Despacho

•20/10/2022, 19:48

Despacho

•30/03/2021, 11:04